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Informativos



SENALBA/RS
Sindicato dos Empregados em
Entidades Culturais, Recreativas,
de Assistência Social, de Orientação e
Formação Profissional no
Estado do Rio Grande do Sul
Av. Dr. Carlos Barbosa, 608
Bairro Azenha - Porto Alegre/RS
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O SENALBA/RS é o Sindicato dos Empregados em Entidades Culturais, Recreativas, de Assistência Social, de Orientação e Formação Profissional no Estado do Rio Grande do Sul. Um Sindicato com fundamento na democracia, na dignidade humana, nos valores sociais do trabalho, na pluralidade politica, de credo e legitimidade da ordem jurídica, para fins de representação legal - ativa e passiva -inclusive como substituto processual dos integrantes da categoria profissional, proteção, coordenação e estudo dos interesses individuais e coletivos da categoria profissional, bem como na busca da justiça e da paz social, colaboração com os poderes públicos e as demais associações classistas no sentido da solidariedade profissional e de sua subordinação aos legítimos interesses nacionais.

Camara

 

Presidente Johann acompanhou os debates na Câmara de Vereadores

      A questão das mudanças climáticas no planeta centralizaram as atenções no primeiro dia de debates do Fórum Mundial Temático. A Câmara Municipal sediou na tarde desta quarta-feira(22 de janeiro) a reunião dos movimentos sociais rumo a Conferência sobre Mudanças Climáticas da ONU – COP 20, que será realizada em dezembro/2-14, em Lima, no Peru. A Conferência será realizada às vésperas da assinatura do novo acordo climático global a ser firmado em 2015, em Paris, com novas metas de redução de emissões de gases de efeito estufa para todos os países.

        As mudanças se agravaram nos últimos anos. Segundo o Superintendente de Gestão Ambiental da Itaipú Binacional, Jair Kotz, em São Paulo, a diferença de temperatura chega a atingir seis graus entre bairros de periferia e a região central da capital paulista. No Peru, por exemplo, ocorreu uma redução de 40% de suas geleiras nos últimos anos, o que impede a produção agrícola e põe em risco o abastecimento da população.

   Kotz afirmou que a questão ambiental deve ser uma política de governança a ser compartilhada entre governos, empresariado e sociedade. " As mudanças climáticas revelam uma interferência do homem na natureza. Por isso, a transformação do quadro atual também deve ser preocupação de todos. O líder do movimento social peruano Construyendo Puentes, Over Carrasco, afirmou que ocorreu um retrocesso mundial nos últimos anos nas negociações sobre as emissões de gases que provocam o efeito estufa. "Em cada país, o povo deve buscar acordos com os governos para definir políticas públicas direcionadas para mudanças nessa questão". Ele defende uma mobilização global para pressionar a adoção de acordos mais objetivos.

      O Presidente do SENALBA/RS. Antônio Johann, acompanhou a reunião. Ele salienta que chegou o momento da sociedade se mobilizar na defesa de uma nova postura mundial, especialmente, exigindo dos países que mais contribuem com a emissão de gases para que reduzam essas taxas. "O risco é para todos. Por isso, a solução deve ser compartilhada por todos".

FIERGS

Reunião de negociação realizada na sede do Sistema FIERGS

        Dirigentes do SENALBA/RS participaram na tarde desta quarta-feira(15 de janeiro), na sede da Federação das Indústrias de uma rodada de negociação sobre reajustamento salarial dos empregados das entidades do sistema industrial do Estado.  Também participaram da reunião dirigentes dos SENALBAS de Santo Ângelo, Cruz Alta e Caxias do Sul. A negociação tratou do reajuste para os empregados da SESI, SENAI FIERGS, CIERGS e Instituto Euvaldo Lodi.          A proposta do Acordo Coletivo havia sido entregue para as entidades empregadoras ainda no mês de dezembro.

Diversos itens da pauta de reivindicações foram atendidos. Entre esses pontos está a ampliação do período de concessão do auxílio creche de 48 para 54 meses.  Também foi aceito o pedido de aumento de dois para três dias de ausência justificada para acompanhamento em caso de hospitalização de cônjuge ou  filho de até doze anos. O SENALBA/RS também garantiu na negociação o aumento no valor do  Vale Refeição de R$ 14,50 para R$ 15,50. O piso salarial da categoria foi fixado na negociação em R$ 943,00.

         Após uma análise detalhada feita pelos dirigentes sindicais e das entidades patronais sobre a composição do item de reajuste salarial reivindicado, uma nova rodada de negociação foi acertada para o dia 22 de janeiro. O Presidente do SENALBA/RS, Antônio Johann, disse que as garantias obtidas até agora representam avanços importantes, mas  espera que além da reposição da inflação dos últimos doze meses as entidades empregadoras tenham sensibilidade para conceder percentuais de ganho real como propõe a pauta de reivindicações.

  

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         Reunião de negociação do sindicato com entidades empregadoras

 

             O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) encerrou 2013 com alta de 5,56%, ante elevação de 6,20% em 2012. O dado foi divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na última sexta-feira.  O INPC mede a variação dos preços para as famílias com renda de um a cinco salários mínimos e chefiadas por assalariados, servindo de base para o cálculo da reposição salarial a ser negociada pelos sindicatos com as empresas e instituições empregadoras.

           A negociação realizada pelo SENALBA/RS com a direção do SESC/RS e do SENAC/RS assegurou um reajuste  de 7% a partir de 1º de janeiro de 2014 para os empregados. O índice garantiu ganho real de 1,44º sobre os salários pagos em 2013, além de outras vantagens firmadas no Acordo Coletivo, como subsídio de 20% no valor do Plano de Saúde. O Presidente do SENALBA/RS, Antônio Johann, comemorou  o valor alcançado. "Asseguramos ganho real, que reverte em maior poder de compra para o salário dos trabalhadores".  

     A Caixa Econômica Federal enfrenta uma onda de ações que pode resultar numa dívida bilionária para banco, e dinheiro extra nas contas do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) de milhares de trabalhadores. As correções, segundo os representantes dos cotistas, podem chegar a 100%, mas nunca houve decisão favorável.

     Nos últimos meses, o banco foi alvo de cerca de 26 mil processos, dos quais 12 mil tiveram resolução. Em todos, a decisão foi contra o pedido de correção. "Em decorrência das decisões favoráveis ao FGTS [à Caixa], 627 processos já foram conduzidos à extinção definitiva do caso. Não há nenhum registro de decisão desfavorável ao Fundo de Garantia", informou o banco, em nota.

     A tese que fundamenta as ações é que os trabalhadores têm sido prejudicados desde 1999, quando o FGTS passou a ser corrigido pela Taxa Referencial (TR). Como esse índice é menor que a inflação, o poder de compra dos saldos do FGTS acabam corroídos ao longo do tempo.

    O objetivo das ações é que as contas passem a ser corrigidas por um indicador inflacionário, como o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).  Nas contas  do presidente do Instituto FGTS Fácil, Mario Avelino, as perdas de quem tinha saldo em junho de 1999 – aproximadamente 65 milhões de pessoas – chegaram, em janeiro de 2014, a cerca de 100%. O governo, calcula ele, deixou de depositar R$ 201 bilhões no Fundo nesse período. “Mesmo quem sacou tem direito a reaver [as perdas]”, afirma Avelino.

     O valor alegadamente devido é superior aos R$ 150 bilhões que, segundo o Banco Central, as instituições financeiras poderão ser obrigadas a desembolsar caso o Supremo Tribunal Federal (STF) decida a favor dos poupadores no caso das perdas da poupança em razão dos planos econômicos Collor 1 e 2, Bresser e Verão.

     Segundo o iG apurou, a Caixa considera que uma eventual derrota teria um impacto muito menor que os R$ 201 bilhões. Um dos motivos é que ,ao longo do tempo, houve saques de recursos. Outro é que, ao longo da década de 1990, a TR superou a inflação. Assim, a troca do índice pode ser positiva para saldos a partir de 1999, mas negativa para anteriores.

     O banco também avalia que não seria responsável pela conta, caso haja a mudança. Os recursos para cobrir os créditos a mais nas contas dos cotistas do FGTS teriam de vir de alternativas do próprio fundo.

     Em nota, a Caixa lembra que a TR também é usada nos financiamentos habitacionais, e que a substituição da taxa por um indicador inflacionário no caso dos saldos também teria de ser aplicada aos empréstimos e às contribuições patronais ao Fundo.

     Os pedidos de correção ganharam mais força depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) vetou o uso da TR para corrigir os precatórios – dívidas judiciais do governo com a população – justamente por ela ser menor que a inflação. A decisão ocorreu em março de 2013.

     Presidente das Comissões de Precatórios da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional São Paulo (OAB-SP), Marcelo Lobo lembra que o caso do FGTS é diferente. "No precatório, o dispositivo legal que rege a atualização não fala em taxa referencial. Já a legislação do fundo diz que a correção será feita pela taxa da poupança [que usa a TR]", afirma o advogado. "Agora, sem dúvida nenhuma a remuneração do FGTS é muito aquém do que os trabalhadores conseguiriam no sistema financeiro, mesmo na poupança.

     Livre Docente da Universidade de São Paulo e atuante nas áreas de direito tributário, econômico e financeiro, o advogado Fernando Facury Scaff afirma que a tese é antiga e tem pequenas chances de sucesso. “Acho que esta tese tem pouca força jurídica no Judiciário”, diz. (continua)

Fonte: www.economia.ig.com.br - 13/01/2014.

Diante da fixação do valor do novo salário mínimo nacional para R$ 724, 00 (setecentos e vinte e quatro reais), em vigor desde o dia 1º de janeiro de 2014, cumpre-nos informar que:

1- O salário mínimo nacional de R$ 724,00 leva em consideração uma carga horária mensal de 220horas, o que redunda no valor hora de R$ 3,2909, o qual deve ser observado, no mínimo, a todo e qualquer trabalhador, inclusive de nossa categoria.

2- Os empregados que passaram a receber piso salarial inferior ao salário mínimo nacional devem ter IMEDIATAMENTE seus salários reajustados, conforme legislação federal e cláusula 4.53.1 da Convenção Coletiva de Trabalho, ao novo mínimo nacional até 1º de abril, quando os pisos serão novamente reajustados por norma coletiva.

3- Aos empregadores que pagam insalubridade, utilizando como base de cálculo o salário mínimo nacional, por força da liminar proferida nos autos da Reclamação Constitucional de nº 6266 do STF, devem IMEDIATAMENTE garantir o competente reajuste do adicional aos empregados contemplados.    
 



ATENÇÃO!

O SENALBA/RS estará em férias coletivas de 22 de dezembro a 4 de janeiro, retornando as suas atividades normais em 05 de janeiro de 2015. Programe-se!