Get Adobe Flash player

Informativos



SENALBA/RS
Sindicato dos Empregados em
Entidades Culturais, Recreativas,
de Assistência Social, de Orientação e
Formação Profissional no
Estado do Rio Grande do Sul
Av. Dr. Carlos Barbosa, 608
Bairro Azenha - Porto Alegre/RS
Brasil - CEP 90880-000

ATENÇÃO PARA OS NOVOS NÚMEROS
Secretaria: (51) 3275.3800 
Agend. Médico/Odonto: (51) 3275.3820
Cooperativa: (51) 3275.3826
Fax: (51) 3275.3815

Atendimento das 08:30 às 12:00
e das 13:00 às 17:30
O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

 

O SENALBA/RS é o Sindicato dos Empregados em Entidades Culturais, Recreativas, de Assistência Social, de Orientação e Formação Profissional no Estado do Rio Grande do Sul. Um Sindicato com fundamento na democracia, na dignidade humana, nos valores sociais do trabalho, na pluralidade politica, de credo e legitimidade da ordem jurídica, para fins de representação legal - ativa e passiva -inclusive como substituto processual dos integrantes da categoria profissional, proteção, coordenação e estudo dos interesses individuais e coletivos da categoria profissional, bem como na busca da justiça e da paz social, colaboração com os poderes públicos e as demais associações classistas no sentido da solidariedade profissional e de sua subordinação aos legítimos interesses nacionais.

Força BSB4

Dirigentes da Força Sindical com Presidente do Senado

        A Força Sindical iniciou mobilização junto à Câmara Federal e ao Senado com intuito de influenciar a pauta política em temas de interesse dos trabalhadores. No dia 19 de fevereiro, o Presidente da central sindical, Miguel Torres, entregou ofício ao Presidente da Câmara Federal, Dep. Henrique Eduardo Alves, e do Senado, Renan Calheiros, apresentando o posicionamento da organização. O documento externa posição contrária a setores políticos e ao governo que tentam restringir o direito constitucional à livre manifestação, através de projetos de lei em tramitação e em formulação (lei antiterrorismo, lei antimanifestação etc.) a pretexto de combater a violência, o vandalismo e a depredação de patrimônio público e privado.

                Torres afirmou que não faltam leis para enquadrar e punir ações violentas por parte de manifestantes e grupos organizados. "O que falta é investimento e preparo das autoridades de segurança, do Ministério Público e do judiciário para enfrentar e coibir com firmeza tais fenômenos". Ele disse que a preocupação dos parlamentos deve estar direcionada ao desenvolvimento econômico e social. "Os sindicatos querem contribuir com o debate estratégico sobre os rumos do desenvolvimento brasileiro, combinando crescimento econômico com desenvolvimento social".

                O encontro serviu também para reafirmar e pedir apoio das casas legislativas para dar andamento aos projetos que integram a Pauta Trabalhista, que reivindica: Fim do fator previdenciário; Redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem redução dos salários; Regulamentação da Convenção 151 (direito à negociação coletiva dos servidores públicos) da Organização Internacional do Trabalho, já ratificada pelo governo brasileiro; Reforma Agrária; Ratificação da Convenção 158 (garantia contra demissão imotivada) da Organização Internacional do Trabalho; Contra a terceirização com precarização da mão de obra; Correção permanente da tabela do Imposto de Renda e o aumento da faixa de isenção; Renovação da política de valorização do salário mínimo; Instituição de política de valorização das aposentadorias e pensões com valores acima do salário mínimo.

                O oficio enumera diversos projetos em tramitação no legislativo federal que têm apoio do movimento sindical: Política de valorização das aposentadorias (PL 4.434/2008 – Câmara dos Deputados); Jornada de trabalho (PEC 231/1995 e PL 4.653/1994 – Câmara dos Deputados); Fator previdenciário (3.299/2008 – Câmara dos Deputados); Igualdade de gênero no trabalho (PL 6.653/2009 – Câmara dos Deputados); Trabalho escravo (PEC 57-A/1999 – Senado Federal); Demissão imotivada (MSG 59/2008, relativa à Convenção 158 da OIT – Câmara dos Deputados); Direito adquirido à atividade político-partidária aos Membros do Ministério Público que ingressaram na carreira antes da promulgação da Emenda 45/2005 (PEC 358/2005 – Câmara dos Deputados). O oficio também aponta diversas pautas em tramitação no Congresso que tem oposição frontal da Força Sindical e dos sindicatos a ela afiliados.

                Durante as reuniões, Torres informou aos dirigentes legislativos que no dia 9 de abril, as centrais sindicais realizarão, em São Paulo-SP, a 8ª Marcha dos Trabalhadores, que vai reunir milhares de trabalhadores em defesa da Pauta Trabalhista.

Força BSB6

Entrega de ofício para Presidente da Câmara Federal

Audiência

Audiência realizada na sede do Ministério Público do Trabalho

O SENALBA/RS participou na última sexta-feira(14 de fevereiro) de audiência pública na sede do Ministério Público do Trabalho/RS sobre "Assistência dos sindicatos nas rescisões de contratos". A reunião contou com a presença de 103 sindicatos de base estadual, 22 federações, Centrais Sindicais, Ministério Público Estadual, Ministério Público do Trabalho e Superintendência do MTE. O objeto da audiência com os representantes dos trabalhadores gaúchos foi o de estabelecer os procedimentos operacionais para que seja efetivamente prestada, pelos sindicatos, a assistência jurídica na rescisão do contrato de trabalho em toda a extensão da base territorial, já que desde 1º de janeiro o Ministério Público Estadual não homologa mais as rescisões trabalhistas.

Sindicalistas presentes à sessão manifestaram preocupação com esta responsabilidade simplesmente repassada aos sindicatos, no momento em que há ingerências externas impedindo a cobrança da contribuição assistencial e, simultaneamente, repassando tarefas às entidades sindicais, que como preconiza o art. 477 da Consolidação das Leis do Trabalho compete também ao Ministério Público.

O Presidente do SENALBA/RS, Antônio Johann, manifestou preocupação com a forma do encaminhamento da questão. Segundo ele, observada a CLT, as rescisões de empregados com mais de um ano de serviço somente serão válidas se realizadas com assistência do competente sindicato ou Ministério do Trabalho. "Percebe-se que o legislador não incutiu aos sindicatos o monopólio da assistência". Além disso, no parágrafo terceiro do mesmo artigo 477 da CLT, está fixado expressamente que, na inexistência de referidos órgãos em determinada localidade, a assistência será prestada pelo Ministério Público ou Defensor Público. O dirigente lembra que aos sindicatos compete representar a categoria de sua base territorial e não necessariamente estarem presentes em todas as localidades, como quer fazer crer o Ministério Público do Trabalho. "O Ministério Público não pode negar vigência, com anuência das Centrais Sindicais e Federações, ao disposto na legislação, intencionando, às margens da legalidade, tornar o inciso 3º do artigo 477 da CLT letra morta. Fato que se repudia".

Na opinião de Johann, neste procedimento há outro fato complicador. O Ministério Público tem convidado Federações e Centrais Sindicais para as audiências públicas. Tais órgãos não possuem ingerência ou mando sobre os sindicatos, que detém personalidade jurídica distinta." Os acordos firmados por estes órgãos não irradiam qualquer efeito sobre a administração dos sindicatos"

Na audiência da última sexta-feira, foi aprovada proposta de agendamento de uma reunião, dentro de 30 dias, entre centrais e federações de trabalhadores com a presença de entidades patronais para debater a questão. 

Audiência2

Secretário Executivo, Paulo Strauch, representou o SENALBA/RS

Elton Bozzetto - RP 10417

O SENALBA/RS comunica aos interessados que, por problemas elétricos, os telefones e, de modo geral, o sistema de informática e gestão de marcações de consultas e homologações estava inoperante nos dias 13 e 14 de fevereiro de 2014. As dificuldades já foram saneadas, estando em pleno funcionamento. Pedimos desculpas por eventuais transtornos.

     Negoc FIERGS

     Dirigentes que participaram das negociações

 

       O SENALBA/RS concluiu as negociações para assinatura de Convenção Coletiva sobre reajustamento salarial dos empregados das entidades do sistema industrial do Estado.  Serão beneficiados com os avanços conquistados os empregados da SESI, SENAI, FIERGS, CIERGS e Instituto Euvaldo Lodi.  O Piso Salarial foi fixado em R$ 4,30 por hora. O valor anterior era de R$3,77. Para um total de 220 horas, o valor fica em R$ 946,00, o que corresponde ao valor do Piso Regional. Para o aprendiz cotista, o valor de hora ficou em R$ 3,76 por hora, contra o valor anterior de R$ 3,30.

      O índice de reajustamento dos salários foi fixado em 6%, o que corresponde a 100% do INPC(5,56%) e mais 0,44% de ganho real. A negociação do sindicato com os empregadores assegurou outras vantagens importantes para os trabalhadores. Foi garantido o aumento no valor do  Vale Refeição de R$ 14,50 para R$ 15,60. O reembolso creche foi assegurado em R$ 194,00 para todos os filhos de até 54 meses de idade. Antes o benefício estava limitado aos filhos até 48 meses de idade.

      A convenção assegura ainda benefício de um dia por ano de ausência justificada em caso de necessidade de acompanhamento por problemas de saúde de filho menor de 12 anos ou deficiente e três dias úteis em caso de hospitalização. Assegura também ausência justificada de três dias em caso de hospitalização de cônjuge ou companheiro. O Presidente do SENALBA/RS, Antônio Johann, disse que o sindicato obteve ainda a garantia de atendimento do pleito quanto à contagem do aviso prévio proporcional. Ele afirmou que os SENALBAS aceitaram a contraproposta dos empregadores diante do compromisso de implantação do Programa de Avaliação de Performance, que terá um impacto de cerca de 2% sobre e folha de pagamento já reajustada no valor negociado. 

Elton Bozzetto - RP 10417

FSM

Dirigentes do SENALBA e jovens que trabalharam na divulgação

        Diretores do SENALBA/RS participaram de diversas atividades e debates do Fórum Social Temático.  Os dirigentes e pessoas ligadas ao sindicato integraram várias ações que movimentaram a Capital de 21 a 26 de janeiro.  Uma equipe de jovens ligada ao SENALBA/RS também contribuiu na distribuição de material alusivo ao evento, em vários pontos da capital, informando e sensibilizando a comunidade para o Fórum. As atividades que contaram com a presença do sindicato foram os debates no Espaço do Trabalho, as discussões sobre as questões ambientais e o fórum sobre "Ideias para o Brasil avançar".

      Uma participação expressiva aconteceu na Marcha de Abertura do Fórum Social Temático. Dirigentes do sindicato somaram-se a centenas de ativistas sociais que caminharam pelas ruas centrais de Porto Alegre, na programação organizada pelas centrais sindicais, movimentos e organizações sociais. O Presidente Antônio Johann estava acompanhados dos diretores Ricardo Romera e Rubem Léo Hahn. Johann salientou a importância do momento para um posicionamento claro diante da sociedade sobre a falta de políticas públicas que garantam os direitos dos trabalhadores, contra os juros que arrocham os salários e sobre a insensibilidade do Governo Federal para a Pauta Trabalhista.

      O Presidente da Força Sindical Nacional, Miguel Torres, disse que o Fórum Social tem uma importância singular no momento que o país está vivendo. "Temos um ano eleitoral, um ano de muitas mobilizações e o fórum tem a característica de definir as grandes bandeiras do movimento sindical. Temos que unificar os interesses dos trabalhadores representados pelas Centrais Sindicais, a fim de cobrar dos candidatos compromissos com a classe trabalhadora".

     Johann também participou no Espaço do Trabalho das discussões sobre temas de interesse do sindicato. No painel "Trabalho Decente, Democracia e Desenvolvimento", o professor da Universidade Federal do Paraná, Sandro Lunardi, defendeu que não existe democracia sem democracia no ambiente de trabalho, liberdade de negociação e respeito ao direito de greve. Ao mesmo tempo, o especialista afirmou que inexiste uma legislação que faça a criminalização dos patrões quando praticam atos antissindicais. “Portanto é fundamental que a classe trabalhadora estabeleça uma agenda de criminalização de atos antissindical, pois não é mais possível conviver com a ausência de liberdade sindical nos locais de trabalho”.

     Segundo o professor, alguns elementos são fundamentais para que os trabalhadores possam ter reconhecida a liberdade, entre eles, a regulamentação do artigo 11 da constituição federal, que estabelece a organização do local do trabalho. Também sejam observados os direitos dos trabalhadores exercitarem a greve sem qualquer intervenção judicial e, especialmente, terem direito de organizarem as suas atividades sindicais, podendo fazer as negociações coletivas e estabelecendo as suas contribuições legitimamente decidida nas assembleias.

    O dirigente da CGIL da Itália, Sérgio Bassoli, definiu a liberdade sindical como pilar fundamental de uma democracia. “Precisamos enfrentar o neoliberalismo e o poder das multinacionais, e a solução é a unidade das centrais sindicais em nível global”.

Uma das questões que o SENALBA/RS provocou os especialistas foi sobre a ampliação da faixa de cobrança do Imposto de Renda dos trabalhadores assalariados. Com a correção feita a baixos índices inflacionários, aumentou o número de trabalhadores que passaram a contribuir. Para o Presidente Johann, essa maneira de conduzir a questão tributária mostra a voracidade do Governo em arrecadar, retirando poder de compra do salário do trabalhador e influenciando na diminuição da qualidade de vida.

A visão foi compartilhada pelo economista e Presidente da Fundação Perseu Abramo, Márcio Pochmann. Durante palestra na Câmara de Vereadores, ele disse que o Brasil melhorou com as políticas de distribuição de renda e elevação do salário mínimo, mas na política da arrecadação, o Governo é forte para arrecadar recursos dos pobres e não dos ricos. " A estrutura da tributação mostra que os impostos diretos não são os mais adequados. Desde a década de 90, as empresas estão saindo da tributação do Imposto de Renda e os trabalhadores estão cada vez mais penalizados".

Ele ressalta que a tabela já foi melhor aplicada. No Regime Militar havia mais faixas, com alíquotas mais moderadas sobre os trabalhadores. "Precisamos de uma reforma que promova as mudanças para envolver as maiores rendas e não as menores rendas". Esse item precisa ser colocado no contexto de uma reforma tributária mais ampla que não seja tão voraz sobre o trabalhador, e que aumente a tributação sobre os ricos e suavize a carga sobre os mais pobres, afirmou.

Essa análise ainda não considera os impostos indiretos. Quem ganha até dois salários mínimos no Brasil, transfere um salário mínimo para o tesouro, na forma de impostos. Mas, quem recebe trinta salários mínimos não chega a comprometer 20% em impostos. "É uma equação descabida", concluiu.

FSM2

 

Presidente Johann com Vereador Janta e presidente da Força Sindical

FSM4

Concentração para a Marcha de Abertura do Fórum Social

FSM3

Momento de manifestação de lideranças sindicais

FSM5

Defesa do Trabalho Decente

FSM7

Momento da Marcha na Av. Borges de Medeiros

FSM8

Presidente Johann com Márcio Porchmann, Emília Fernandes e Secretário

Estadual do Esporte

FSM9

Participação do Espaço do Trabalho