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Informativos



SENALBA/RS
Sindicato dos Empregados em
Entidades Culturais, Recreativas,
de Assistência Social, de Orientação e
Formação Profissional no
Estado do Rio Grande do Sul
Av. Dr. Carlos Barbosa, 608
Bairro Azenha - Porto Alegre/RS
Brasil - CEP 90880-000

ATENÇÃO PARA OS NOVOS NÚMEROS
Secretaria: (51) 3275.3800 
Agend. Médico/Odonto: (51) 3275.3820
Cooperativa: (51) 3275.3826
Fax: (51) 3275.3815

Atendimento das 08:30 às 12:00
e das 13:00 às 17:30
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O SENALBA/RS é o Sindicato dos Empregados em Entidades Culturais, Recreativas, de Assistência Social, de Orientação e Formação Profissional no Estado do Rio Grande do Sul. Um Sindicato com fundamento na democracia, na dignidade humana, nos valores sociais do trabalho, na pluralidade politica, de credo e legitimidade da ordem jurídica, para fins de representação legal - ativa e passiva -inclusive como substituto processual dos integrantes da categoria profissional, proteção, coordenação e estudo dos interesses individuais e coletivos da categoria profissional, bem como na busca da justiça e da paz social, colaboração com os poderes públicos e as demais associações classistas no sentido da solidariedade profissional e de sua subordinação aos legítimos interesses nacionais.

Dir SENALBA

Reunião de negociação na sede do SENALBA/RS

Em mais um ano, os empregados do SESC/RS e do SENAC/RS terão seus salários reajustados em valores acima da inflação, com ganho real. O SENALBA/RS recebeu em sua sede, no dia 17 de dezembro, o Diretor do SENAC, José Paulo da Rosa e o Diretor do SESC, Everton Dalla Vecchia para negociação do acordo coletivo de reajustamento salarial dos empregados das instituições. Também participaram da rodada de diálogo os presidentes dos SENALBAS do interior do Estado.

Nesta reunião de negociação, ficaram ajustadas as seguintes conquistas para os trabalhadores: 1. Reajuste de 7% nos salários, representando 100% do INPC/IBGE e 1,2% de ganho real; 2. Auxílio creche no valor de R$ 100,00 por filho até seis ano de idade. Antes essa cláusula inexistia no acordo coletivo. Trata-se de uma conquista para os empregados, garantida pelo SENALBA/RS; 3. Reajuste para o Vale Refeição de 9%, passando de R$ 12,00 para R$ 13,00; 4. Possibilidade de inclusão de dependentes no Plano de Saúde, com participação de 20% dos empregadores para cada dependente.

O Presidente do SENALBA/RS, Antônio Johann, disse que o acordo coletivo será assinado em breve, assegurando esses avanços e benefícios para os empregados. “Avançamos muito nas negociações, em razão da seriedade, da serenidade e da maturidade no relacionamento com as entidades empregadoras”. O SENAC/RS conta atualmente com 2.450 colaboradores e o SESC/RS com 1.562 empregados.    

O SENALBA/RS está ampliando a sua rede de serviços no interior de Estado. A instituição acaba de firmar convênio com o escritório FLORES ADVOGADOS ASSOCIADOS, para atuar nas rescisões contratuais de empregados sediados no Vale do Rio Pardo e adjacências.  Poderão utilizar os serviços os trabalhadores contratados pelas entidades culturais, recreativas, de assistência social, de formação e orientação profissional sediados nos municípios de Arroio do Tigre, Boqueirão do Leão, Candelária, Estrela Velha, Herveiras, Ibarama, Lagoa Bonita do Sul, Mato Leitão, Pantano Grande, Passa Sete, Passo do Sobrado, Rio pardo, Santa Cruz do Sul, Segredo, Sinimbu, Sobradinho, Vale do Sol, Venâncio Aires e Vera Cruz. O escritório está localizado no seguinte endereço: Rua Carlos Trein Filho, nº 600, cidade de Santa Cruz do Sul. As rescisões podem ser agendadas pelo fone (51) 3719.6496 ou 3711.4784.

Comunicamos aos associados do SENALBA/RS, que estão em dia com suas contribuições e mensalidades, que durante o período de férias coletivas, de 23/12/2013 à 05/01/2014, o atendimento médico com Pediatra, Clinico Geral e/ou Ginecologista serão realizados exclusivamente na Central de Consultas, bastando a apresentação da carteira de associado na recepção da clinica.

Direção

Unidades da Central de Consultas:

Porto Alegre

Canoas

Cachoeirinha

UNIDADES CENTRO

Dr. Flores, 263 – 7°andar

Segunda a sexta: 8h às 19h

 

Andradas, 1711 – 7°andar

Segunda a sexta: 7h30 às 19h

 

Otávio Rocha, 179 – 1º andar

Segunda a sexta: 7h45 às 19h

(51) 3227.1515

 

UNIDADE CENTRO

15 de Janeiro, 193 – 9°andar

Segunda a sexta: 8h às 18h30

(51) 3031.1516

 

UNIDADE ZONA NORTE

Assis Brasil, 1732

Segunda a sexta: 8h às 18h30

(51) 3028.2797

 

UNIDADE CENTRO

Flores da Cunha, 2460 – Pda 55

Segunda a sexta: 8h às 18h30

(51) 3441.3441

ALBERTO

Diretor do SENALBA/RS, Alberto da Silva Silveira

O SENALBA/RS adotou mais uma inovação neste ano para a composição da pauta de reivindicações. Com o uso da tecnologia da informação os empregados do SESC e do SENAC puderam contribuir na elaboração da proposta que será apresentada às direções das instituições, desencadeando o processo de negociação coletiva para o Acordo de 2014. Através do sistema de e-mail, os trabalhadores enviaram dezenas de sugestões, que foram agregadas à proposta.

               Essa estratégia de participação foi concebida e encaminhada para operacionalização pelo representante dos empregados do SESC e SENAC na Diretoria do SENALBA/RS, Alberto da Silva Silveira. Segundo ele, houve a participação de 87 colaboradores do SENAC, que enviaram 39 sugestões. No segmento do SESC, ocorreu a participação de 47 colaboradores, que enviaram 44 sugestões. O dirigente avalia como ótima essa participação dos colaboradores das duas organizações na preparação da pauta de reivindicações.

O Secretário Executivo do SENALBA/RS, Paulo Strauch, ressalta que embora de forma virtual, foi a primeira vez, em muitos anos, que houve uma participação numerosa e efetiva dos empregados no processo assemblear. Ele explica que a maioria das contribuições enviadas foi introduzida na pauta de negociação. “Chegaram também sugestões que se referem a providências administrativas, que igualmente serão gestionadas pelo sindicato, quando das reuniões de negociação”.

O Presidente do SENALBA/RS, Antônio Johann, salienta que a participação virtual no momento da composição da pauta de reivindicações é importante. “Até porque o conceito de presencialidade precisa ser revisto na era da comunicação. A tecnologia deve ser aliada do sindicalismo para ampliar a relação com a categoria e tornar os trabalhadores participantes efetivos nos processos de negociação coletiva”.  

       Todo trabalhador com carteira assinada possui direito ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, regulamentado pela Lei nº 8.036/1990. O FGTS corresponde a 8% do seu salário acrescido de atualização monetária e juros.

       Historicamente, por imposição legal e também pela sumula nº 459 do STJ, o saldo mensal do FGTS é atualizado pela Taxa Referencial – TR e mais juros de 3% ao ano, cujo objetivo é remunerar o capital aplicado.

      Ao longo dos anos (1999 – 2013) a Taxa Referencial utilizada para corrigir o FGTS não acompanhou os demais índices de correção, tampouco compensou a perda pela inflação. Assim, baseado em tal fato, a mídia tem noticiado as informações da eventual diferença de FGTS.

      Ocorre que a Lei nº 8.177/91, que criou o TR, vinculou o FGTS a tal índice, conforme artigo 9º desta lei. Da mesma forma, o Superior Tribunal de Justiça editou a sumula nº 459, afirmando expressamente que o TR é o índice de correção do FGTS.

      O que os processos estão buscando é aplicar outro índice que não a TR como determina a lei. Tal iniciativa decorre de uma decisão do STF que considerou que a correção pela TR não recompõe o poder de compra dos precatórios (RE 552.272-AgR, RE 567.673-AgR-ED).

      Ou seja, em resumo, não houve ainda nenhuma jurisprudência (decisão) confirmando a tese de que há, de fato, diferenças de FGTS aos trabalhadores ou admitindo a possibilidade de contrariar a Lei para aplicar outro índice que não o TR.

      Diferentemente do que a imprensa tem divulgado, o resultado do processo NÃO É CERTO, ninguém ganhou essas ações em definitivo. Inexiste  decisão final transitado em julgado.

     Assim, por cautela, até mesmo com o fim de aguardar eventual repercussão geral, que atingiria todos os trabalhadores brasileiros, independente de ter ou não entrado com processo; e, eventualmente, não haver ônus de custas processuais caso a ação seja indevida, o SENALBA/RS, por decisão de diretoria, optou por aguardar uma posição oficial da jurisprudência, acompanhando o trâmite de processos já patrocinados por outros órgãos de classe.

     Lembramos, neste passo, que a prescrição é trintenária (30 anos), razão pela qual não se faz necessário antecipar-se para entrar urgentemente com a ação.

      Pautado pela segurança na representação de sua categoria, o SENALBA está atento ao trâmite dos processos que tratam desta matéria, não patrocinando, por ora, processos que, em verdade, não encontram respaldo em lei e podem trazer ônus ao trabalhador (custas processuais e honorários aos advogados da Caixa).

      De qualquer forma, havendo qualquer novidade, positiva ou negativa, nos pronunciaremos oficialmente em nosso site (www.senalba.com).

                                                                           A Direção     



ATENÇÃO!

O SENALBA/RS estará em férias coletivas de 22 de dezembro a 4 de janeiro, retornando as suas atividades normais em 05 de janeiro de 2015. Programe-se!