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Informativos



SENALBA/RS
Sindicato dos Empregados em
Entidades Culturais, Recreativas,
de Assistência Social, de Orientação e
Formação Profissional no
Estado do Rio Grande do Sul
Av. Dr. Carlos Barbosa, 608
Bairro Azenha - Porto Alegre/RS
Brasil - CEP 90880-000

ATENÇÃO PARA OS NOVOS NÚMEROS
Secretaria: (51) 3275.3800 
Agend. Médico/Odonto: (51) 3275.3820
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Atendimento das 08:30 às 12:00
e das 13:00 às 17:30
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O SENALBA/RS é o Sindicato dos Empregados em Entidades Culturais, Recreativas, de Assistência Social, de Orientação e Formação Profissional no Estado do Rio Grande do Sul. Um Sindicato com fundamento na democracia, na dignidade humana, nos valores sociais do trabalho, na pluralidade politica, de credo e legitimidade da ordem jurídica, para fins de representação legal - ativa e passiva -inclusive como substituto processual dos integrantes da categoria profissional, proteção, coordenação e estudo dos interesses individuais e coletivos da categoria profissional, bem como na busca da justiça e da paz social, colaboração com os poderes públicos e as demais associações classistas no sentido da solidariedade profissional e de sua subordinação aos legítimos interesses nacionais.

ALBERTO

Diretor do SENALBA/RS, Alberto da Silva Silveira

O SENALBA/RS adotou mais uma inovação neste ano para a composição da pauta de reivindicações. Com o uso da tecnologia da informação os empregados do SESC e do SENAC puderam contribuir na elaboração da proposta que será apresentada às direções das instituições, desencadeando o processo de negociação coletiva para o Acordo de 2014. Através do sistema de e-mail, os trabalhadores enviaram dezenas de sugestões, que foram agregadas à proposta.

               Essa estratégia de participação foi concebida e encaminhada para operacionalização pelo representante dos empregados do SESC e SENAC na Diretoria do SENALBA/RS, Alberto da Silva Silveira. Segundo ele, houve a participação de 87 colaboradores do SENAC, que enviaram 39 sugestões. No segmento do SESC, ocorreu a participação de 47 colaboradores, que enviaram 44 sugestões. O dirigente avalia como ótima essa participação dos colaboradores das duas organizações na preparação da pauta de reivindicações.

O Secretário Executivo do SENALBA/RS, Paulo Strauch, ressalta que embora de forma virtual, foi a primeira vez, em muitos anos, que houve uma participação numerosa e efetiva dos empregados no processo assemblear. Ele explica que a maioria das contribuições enviadas foi introduzida na pauta de negociação. “Chegaram também sugestões que se referem a providências administrativas, que igualmente serão gestionadas pelo sindicato, quando das reuniões de negociação”.

O Presidente do SENALBA/RS, Antônio Johann, salienta que a participação virtual no momento da composição da pauta de reivindicações é importante. “Até porque o conceito de presencialidade precisa ser revisto na era da comunicação. A tecnologia deve ser aliada do sindicalismo para ampliar a relação com a categoria e tornar os trabalhadores participantes efetivos nos processos de negociação coletiva”.  

       Todo trabalhador com carteira assinada possui direito ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, regulamentado pela Lei nº 8.036/1990. O FGTS corresponde a 8% do seu salário acrescido de atualização monetária e juros.

       Historicamente, por imposição legal e também pela sumula nº 459 do STJ, o saldo mensal do FGTS é atualizado pela Taxa Referencial – TR e mais juros de 3% ao ano, cujo objetivo é remunerar o capital aplicado.

      Ao longo dos anos (1999 – 2013) a Taxa Referencial utilizada para corrigir o FGTS não acompanhou os demais índices de correção, tampouco compensou a perda pela inflação. Assim, baseado em tal fato, a mídia tem noticiado as informações da eventual diferença de FGTS.

      Ocorre que a Lei nº 8.177/91, que criou o TR, vinculou o FGTS a tal índice, conforme artigo 9º desta lei. Da mesma forma, o Superior Tribunal de Justiça editou a sumula nº 459, afirmando expressamente que o TR é o índice de correção do FGTS.

      O que os processos estão buscando é aplicar outro índice que não a TR como determina a lei. Tal iniciativa decorre de uma decisão do STF que considerou que a correção pela TR não recompõe o poder de compra dos precatórios (RE 552.272-AgR, RE 567.673-AgR-ED).

      Ou seja, em resumo, não houve ainda nenhuma jurisprudência (decisão) confirmando a tese de que há, de fato, diferenças de FGTS aos trabalhadores ou admitindo a possibilidade de contrariar a Lei para aplicar outro índice que não o TR.

      Diferentemente do que a imprensa tem divulgado, o resultado do processo NÃO É CERTO, ninguém ganhou essas ações em definitivo. Inexiste  decisão final transitado em julgado.

     Assim, por cautela, até mesmo com o fim de aguardar eventual repercussão geral, que atingiria todos os trabalhadores brasileiros, independente de ter ou não entrado com processo; e, eventualmente, não haver ônus de custas processuais caso a ação seja indevida, o SENALBA/RS, por decisão de diretoria, optou por aguardar uma posição oficial da jurisprudência, acompanhando o trâmite de processos já patrocinados por outros órgãos de classe.

     Lembramos, neste passo, que a prescrição é trintenária (30 anos), razão pela qual não se faz necessário antecipar-se para entrar urgentemente com a ação.

      Pautado pela segurança na representação de sua categoria, o SENALBA está atento ao trâmite dos processos que tratam desta matéria, não patrocinando, por ora, processos que, em verdade, não encontram respaldo em lei e podem trazer ônus ao trabalhador (custas processuais e honorários aos advogados da Caixa).

      De qualquer forma, havendo qualquer novidade, positiva ou negativa, nos pronunciaremos oficialmente em nosso site (www.senalba.com).

                                                                           A Direção     

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Presidente Johan conduziu um dos painéis do evento

As estratégias de desenvolvimento da Metade Sul e da faixa de fronteira, a partir de suas potencialidades culturais, econômicas e geográficas foram objeto de análise da 7ª Conferência Internacional Bioma Pampa, realizada pela Força Sindical/RS, nos dias 8 e 9 de novembro, na cidade de Santana do Livramento. O evento contou com a participação de lideranças regionais, do Presidente da Força Sindical/RS, Cláudio Janta, do deputado estadual, José Sperotto, do prefeito municipal, Glauber Lima e de especialistas da área agronômica e ambiental. O SENALBA/RS foi representado pelo Presidente Antônio Johann e pelos diretores Rômolo José Gobbato e Rubem Léo Hahn.

Na abertura do evento, o deputado José defendeu a necessidade de agilizar o processo de regulamentação da Faixa de Fronteira. Essa herança que impede a implantação de projetos de desenvolvimento em nome da segurança nacional é uma aberração que engessa a modernização, a geração de riqueza e a criação de oportunidades trabalho.

O primeiro painel da conferência que tratou do tema “Bioma Pampa, fator Integração do Mercosul”, foi coordenado pelo Presidente do SENALBA/RS, Antonio Johann. O Presidente da Força Verde-RS, Lélio Falcão, afirmou que é muito frágil o conhecimento das potencialidades da região. “Prova disso é o interesse que só agora está sendo despertado para a geração de energia eólica”. Ele defendeu a utilização pelo Rio Grande do Sul da mesma legislação que garante enormes benefícios à região amazônica, para o desenvolvimento do Bioma Pampa.

No painel sobre “Cadeias Produtivas no Pampa”, o coordenador do Grupo de Estudo das cadeias produtivas da Assembleia Legislativa do Estado, Ivan Feloniuk, destacou a necessidade de identificar os principais sistemas de produção adaptados à região, para que sejam incentivados com garantias de preservação ambiental. Ele também defendeu a imediata implantação da Zona Franca da fronteira, como fator de estimulo ao desenvolvimento econômico da região.

O debate apontou ainda o incremento do turismo como fonte de aquecimento da economia regional. No último ano, o Ministério do Turismo investiu cerca de R$ 2 bilhões em projeto de desenvolvimento do setor. No entanto, parte expressiva do recurso não foi captada por falta de projetos consistentes.

Bioma

 Diretores do SENALBA durante discussão na Conferência

           Em face da proximidade do final do ano e do término de vigência de alguns acordos e convenções coletivas firmadas pelo SENALBA/RS, faz-se necessária a realização de assembléias gerais de trabalhadores para estabelecer a pauta de reivindicações a ser remetida às empresas e/ou sindicatos patronais.

Assim, o SENALBA/RS convoca os trabalhadores a comparecerem na sede do sindicato (Av. Dr. Carlos Barbosa, nº 608, bairro Medianeira, Porto Alegre/RS), nas datas e horários abaixo especificados, para deliberarem sobre as eventuais alterações a serem introduzidas nos futuros acordos e convenções.

DATA

HORÁRIO

EMPREGADOS ATINGIDOS

OBJETO RESUMIDO

11/11/2013

18h30min

Sistema Fecomércio (específico para os empregados do SESC e SENAC)

1 - Reivindicações a serem encaminhadas para as empresas.

12/11/2013

18h30min

Sistema FIERGS (específico para os empregados do SENAI, SESI e coligados)

1 - Reivindicações a serem encaminhadas ao sindicato patronal (SINDEPARS).

         Cumpre informar que o Edital oficial de convocação foi publicado no jornal Correio do Povo, na edição do dia 29 de outubro de 2013, na página 10.

Taquari

 

Reunião na cidade de Taquari

        O SENALBA/RS realizou no dia 4 de outubro mais uma ação de aproximação e esclarecimentos para a categoria. Uma equipe do sindicato foi a cidade de Taquari, atendendo convite dos empregados do Lar São José. A entidade de assistência social presta serviços a crianças e adolescentes carentes no contra turnoescolar. Eles solicitaram a presença do sindicato para esclarecer uma série de dúvidas sobre questões jurídicas.
     O diretor de Assuntos Profissionais, Rubem Léo Hahn e o advogado do SENALBA/RS, Eduardo de Quadros Bueno, apresentaram aos trabalhadores um vídeo institucional, detalhando os serviços disponíveis de assistência aos associados e os procedimentos para associação ao sindicato. Na rodada de diálogo, as maiores dúvidas apresentadas eram relativas à questões trabalhistas como banco de horas,
descanso semanal remunerado, atestados médicos, insalubridade, jornada de trabalho reduzida.
    Durante uma hora e meia os representantes do sindicato
esclareceram dúvidas e repassaram informações aos empregados. Há uma questão pendente na instituição que é o Banco de Horas. Como encaminhamento de solução, segundo Bueno, “os trabalhadores irão negociar com a entidade empregadora a regularização das questões pendentes neste item”.