Get Adobe Flash player

Informativos



SENALBA/RS
Sindicato dos Empregados em
Entidades Culturais, Recreativas,
de Assistência Social, de Orientação e
Formação Profissional no
Estado do Rio Grande do Sul
Av. Dr. Carlos Barbosa, 608
Bairro Azenha - Porto Alegre/RS
Brasil - CEP 90880-000

ATENÇÃO PARA OS NOVOS NÚMEROS
Secretaria: (51) 3275.3800 
Agend. Médico/Odonto: (51) 3275.3820
Cooperativa: (51) 3275.3826
Fax: (51) 3275.3815

Atendimento das 08:30 às 12:00
e das 13:00 às 17:30
O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

 

gomes 001A taxa de crescimento de sindicalização não acompanhou o crescimento das economias da América Latina nos últimos anos. A informação é do Presidente da Confederação Sindical dos Trabalhadores das Américas e membro da Confederação Geral dos Trabalhadores da Colômbia(CGT), Julio Roberto Gomez. Ele também é titular do Conselho de Administração da Organização Internacional do Trabalho(OIT). Gomez visitou a Capital gaúcha nesta semana e encontrou-se com o Presidente do SENALBA/RS, Antônio Johann.

No diálogo entre os dois líderes sindicais, Gomez salientou que Brasil, Argentina e Uruguai ainda são exceções a este quadro. “Nos Estados Unidos e no Canadá também decresce a taxa de sindicalização, proporcionalmente ao crescimento das taxas de ocupação ”. Na avaliação do sindicalista, falta conhecimento dos trabalhadores sobre a importância e significado da organização sindical na defesa de seus direitos. Ele revelou que a Confederação Sindical dos Trabalhadores das Américas está desenvolvendo campanhas de conscientização em vários países, para estimular a associação sindical e defender a liberdade sindical e o direito à negociação coletiva. O dirigente desafiou os próprios sindicatos a realizarem iniciativas de comunicação e aproximação com os trabalhadores representados para ampliar os níveis de sindicalização.

Gomez lamenta que os próprios governos ainda desrespeitem o direito de livre associação dos trabalhadores, tentando intervir e manipular as organizações sindicais. “Uma democracia sem sindicatos livres e autênticos é uma caricatura democrática”.  O dirigente salienta que em algumas nações do continente o sindicalismo cresce, mas não há negociação coletiva, num flagrante desrespeito à autonomia da organização sindical. “Liberdade sindical e negociação coletiva são duas irmãs que precisam caminhar juntas”, resumiu.  

O Ministério do Trabalho e Emprego publicou em 26 de novembro de 2011 a Portaria nº 2.685/2011, que alterou a Portaria nº 1.621/2010, aprovando os novos modelos de Termos de Rescisão de Contrato de Trabalho e Termos de Homologação.

 Consoante o art. 2º da referida Portaria, os atuais modelos de Termos de Rescisão serão aceitos até o dia 31 de julho de 2012. Dessa forma, conforme a nova redação Ministerial, nas rescisões de contrato de trabalho em que não forem utilizados o sistema Homolognet, a partir de 1º de agosto de 2012 deverão observar o TRCT (Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho) previsto no Anexo I da portaria, seguido do Termo de Homologação de Rescisão de Contrato de Trabalho, previsto no anexo VII do mesmo instituto.

 Da mesma forma, em vista do novo padrão, a causa de afastamento deverá ser identificada segundo os códigos abaixo identificados:

Código

Causa do Afastamento

SJ2

Despedida sem justa causa, pelo empregador

JC2

Despedida por justa causa, pelo empregador

RA2

Rescisão antecipada, pelo empregador, do contrato de trabalho por prazo determinado

FE2

Rescisão do contrato de trabalho por falecimento do empregador individual sem continuação da atividade de empresa

FE1

Rescisão do contrato de trabalho por falecimento do empregador individual por opção do empregado

RA1

Rescisão antecipada, pelo empregado, do contrato de trabalho por prazo determinado

SJ1

Rescisão contratual a pedido do empregado

FT1

Rescisão do contrato de trabalho por falecimento do empregado

PD0

Extinção normal do contrato de trabalho por prazo determinado

R12

Rescisão indireta

CR0

Rescisão por culpa recíproca

FM0

Rescisão por força maior

 Dessa forma, o SENALBA/RS esclarece que a partir de 1º de agosto de 2012 não serão aceitas rescisões contratuais em inobservância com o que resta regido pela Portaria Ministerial.

ANEXO I da Portaria nº 2.685/2011;

ANEXO VII da Portaria nº 2.685/2011;

sindec 01O Presidente do SENALBA/RS, Antônio Johann, participou, na noite desta terça-feira, da comemoração dos 80 Anos do Sindicato dos Empregados do Comércio de Porto Alegre (SINDEC). A solenidade realizada na SOGIPA reuniu autoridades, políticos, dentre eles o Ministro Brizola Neto, o ex-Governador Alceu Collares, o Prefeito José Fortunati e sindicalistas do Brasil e da América Latina.  O SINDEC foi criado no dia 10 de julho de 1932. É o mais antigo sindicato de comerciários do Rio Grande do Sul. Após uma trajetória de oito décadas, tem em sua base 110 mil trabalhadores na capital. Nos últimos anos, em razão da estabilidade e do crescimento econômico, os setores que mais cresceram foram os de comércio de gêneros alimentícios e de automóveis. 

O Presidente do SINDEC, Nilton Souza, disse que nesses oitenta anos, o sindicato não apenas conduziu as lutas dos trabalhadores, mas participou da vida política e social da cidade de Porto Alegre. “Nossa longa existência é sinal de muitas conquistas para os trabalhadores”.  E acrescentou: “o Sindicato dos Comerciários não defende apenas o trabalhador e sua família, mas tem compromisso com a vida da cidade”.

sindec 02O prefeito José Fortunati homenageou o SINDEC afirmando a contribuição da entidade à Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). “O sindicalismo era visto como caso de polícia, na década de 1930, quando houve uma ruptura que possibilitou que os trabalhadores organizados começassem a lutar pelo trabalho e, conseqüentemente, por uma nova sociedade”, destacou o prefeito. Ele afirmou que “em nome da cidade queremos homenagear o SINDEC pela sua vitalidade, solidariedade e compromisso com os trabalhadores do comércio”.

O Presidente Johann cumprimentou Nilton Souza em nome do SENALBA/RS, destacando a fidelidade do SINDEC na defesa de temas e lutas que são de todo o movimento sindical como a negociação coletiva e a liberdade sindical. “O SINDEC é uma das bandeiras do movimento sindical gaúcho. Completar 80 Anos é sinal de seriedade, competência e fidelidade aos trabalhadores representados”.  

TROFÉU SEMEAR

Durante a solenidade, o SINDEC fez a entrega do Troféu Semear. Foram agraciados o comerciário Ary Castro, 92 anos, e o ministro do Trabalho e Emprego do Brasil, Brizola Neto. Emocionado, o Ministro destacou a importância do movimento sindical na defesa dos trabalhadores. “Lembro de meu avô Brizola e de todos os sindicalistas que lutam pelos trabalhadores. Consolidar a CLT, o aumento do emprego e renda do nosso país enfrentando crises não seria possível sem os trabalhadores”, disse.

A Convenção Coletiva de Trabalho firmada entre o SENALBA e o SINDIOMAS/RS, referente aos empregados que laboram nos Cursos e Escolas de idiomas, já se encontra integralmente disponível para consulta em nosso site. O referido ajuste readequa os pisos salariais, fixa o índice de reajustamento salarial e regulamenta outras circunstâncias atinentes a relação de trabalho.

Em função da negociação coletiva firmada com o SINDIOMAS os empregados de Cursos e/ou Escolas de Idiomas, inclusive Instrutores, passam a receber, retroativamente a 1º de abril de 2012, reajuste salarial no percentual de 6% (seis porcento), observando que não poderão receber salários inferior aos seguintes valores e cargos:

Instrutores de Idiomas ......... R$ 2.119,60 (carga horária de 220hs mensais);

Empregados em Geral ........ R$ 635,95 (carga horária de 220hs mensais);

Auxiliares Administrativos ... R$ 674,02 (carga horária de 220hs mensais);

Cabe lembrar que as regras estabelecidas na Convenção possuem seu período de vigência desde 01/04/2012, devendo os empregados receberem as diferenças decorrentes do reajustamento salarial desde tal data. Da mesma forma, cumpre salientar que a prerrogativa citada na cláusula dezessete e seus sub-itens poderá ser exercida no período de 11/07/2012 à 20/07/2012.

sussekindO Brasil perdeu um dos maiores conhecedores da Consolidação das Leis do Trabalho(CLT). A afirmação é do Presidente do SENALBA/RS, Antônio Johann, ao saber da morte do jurista Arnaldo Süssekind. Ele faleceu na madrugada desta segunda-feira, no Rio de Janeiro, vítima de parada cardiorrespiratória. Ele era o único remanescente da comissão encarregada da elaboração da Consolidação das Leis do Trabalho. Süssekind completaria nesta segunda-feira 95 anos de idade. Nos últimos dias de vida, trabalhou incansavelmente, atuando como consultor jurídico da Vale e como conselheiro da Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro.

Johann salientou que a contribuição de Süssekind foi decisiva neste último século para a construção doutrinária e legislativa do direito trabalhista, bem como, sua aplicação pela justiça. “Era um intelectual extremamente equilibrado, com uma visão atualizada do mundo e das relações do trabalho”. O Presidente do SENALBA/RS afirmou que construiu esse conceito a partir de muitas palestras e conferências que ouviu do jurista. “Ele sabia a gênese e o fundamento de cada um dos artigos da CLT”. 

Süssekind foi ministro do Trabalho e Previdência Social no governo Castello Branco, procurador-geral da Justiça do Trabalho e ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Patrono dos advogados trabalhistas, ele integrou a Comissão de Peritos da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e fez parte da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, da Academia Ibero-americana de Direito do Trabalho e da Seguridade Social, além de presidir conselhos editoriais de importantes periódicos brasileiros.

O jurista defendeu, enquanto esteve à frente do Ministério do Trabalho, na década de 70, o instituto da estabilidade no emprego e se opôs à extinção do décimo-terceiro salário, que chegou a ser proposta como projeto no Congresso Nacional.

Sistema | E-Mail | Site
Copyright ©2013. SENALBA/RS - All Rights Reserved.

CNPJ 92.965.664/0001-03

CÓDIGO SINDICAL 000.831.05888-1