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Informativos



SENALBA/RS
Sindicato dos Empregados em
Entidades Culturais, Recreativas,
de Assistência Social, de Orientação e
Formação Profissional no
Estado do Rio Grande do Sul
Av. Dr. Carlos Barbosa, 608
Bairro Azenha - Porto Alegre/RS
Brasil - CEP 90880-000

ATENÇÃO PARA OS NOVOS NÚMEROS
Secretaria: (51) 3275.3800 
Agend. Médico/Odonto: (51) 3275.3820
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Fax: (51) 3275.3815

Atendimento das 08:30 às 12:00
e das 13:00 às 17:30
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Em face da proximidade do final do ano e do término de vigência de alguns acordos e convenções coletivas firmadas pelo SENALBA/RS, faz-se necessária a realização de assembléias gerais de trabalhadores para estabelecer a pauta de reivindicações a ser remetida às empresas e/ou sindicatos patronais.

Assim, o SENALBA/RS convoca os trabalhadores a comparecerem na sede do sindicato (Av. Dr. Carlos Barbosa, nº 608, bairro Medianeira, Porto Alegre/RS), nas datas e horários abaixo especificados, para deliberarem sobre as eventuais alterações a serem introduzidas nos futuros acordos.

DATA

HORÁRIO

EMPREGADOS ATINGIDOS

OBJETO

06/11/2012

18h30min

Sistema Fecomércio (específico para os empregados do SESC e SENAC)

 

1 - Reivindicações a serem encaminhadas para as empresas.

07/11/2012

18h30min

Sistema FIERGS (específico para os empregados do SENAI, SESI e coligados)

1 - Reivindicações a serem encaminhadas ao sindicato patronal (SINDEPARS).

 

08/11/2012

18h

GERAL (todos os empregados da categoria, exceto aqueles com Acordo/Convenção especifica)

1 – Deliberação sobre a antecipação da data-base para o mês de janeiro.

2 – Reivindicações a serem encaminhadas ao sindicato patronal (SECRASO).

 

 Cumpre informar que os Editais oficiais de convocação serão publicados no jornal Correio do Povo, na edição do dia 31/10/2012.

O prazo para as empresas se adaptarem ao novo Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) acaba no dia 31 deste mês. A partir de 1º de novembro, a adesão ao novo modelo do documento será obrigatória, conforme determina a Portaria nº 1.057, de julho de 2012. As mudanças introduzidas trarão mais segurança a trabalhadores e empregadores na medida em que reduzirão erros e proporcionarão maior transparência nos desligamentos, evitando questionamentos futuros.

Considerando que a partir de 1ºde novembro a Caixa não aceitará mais os modelos antigos do TRCT para o pagamento do seguro-desemprego e a liberação do FGTS, o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Messias Melo, alerta os representantes sindicais dos trabalhadores, responsáveis por boa parte das homologações dos contratos de trabalho, para a necessidade de se atentarem sobre a obrigatoriedade da mudança. Ele lembra que, ao adotarem o novo documento, as empresas evitarão contratempos aos trabalhadores.

“Apesar de a Portaria nº 1.057/2012 delimitar a data de 31 de outubro como limite para utilização do modelo antigo, esperamos contar com a colaboração dos representantes dos trabalhadores (sindicatos, federações, etc.) para que estes fiquem atentos à adesão imediata das empresas ao novo termo, a fim de evitar problemas para os trabalhadores”, reforça Messias. “Se as empresas não aderirem desde já ao novo termo, o trabalhador poderá sair prejudicado", observa o secretário.

A Portaria nº 1.057 criou dois novos formulários: o Termo de Quitação e o Termo de Homologação. O Termo de Quitação deverá ser utilizado em conjunto com o TRCT nas rescisões de contratos de trabalho com menos de um ano de serviço. Já o Termo de Homologação será utilizado para as rescisões de contrato com mais de um ano de serviço – casos em que é obrigatória a assistência e homologação pelo sindicato profissional representativo da categoria ou pelo MTE.

A mudança tornou o TRCT mais claro, uma vez que criou campos diferenciados para a explicitação de férias do período e dos períodos anteriores, horas extras normais e noturnas, 13º salário do período e de períodos anteriores, entre outros detalhamentos. O novo modelo do TRCT, bem como o Termo de Homologação e Quitação do contrato estão disponíveis em nosso site - notícia publicada no dia 01/10/2012.

                                                                                                                     Fonte: MTE

85,9% dos associados do SENALBA/RS são favoráveis a antecipação da data base para reajuste salarial da categoria. O índice foi apontado pela sondagem realizada pelo sindicato, através de consulta eletrônica. Apenas 14,1% manifestaram posição contrária à proposta de antecipação. O levantamento foi realizado entre os dias 17 de setembro e 4 de outubro. A direção do sindicato realizou a sondagem junto à categoria antes de empreender esforços nessa ação.

O Presidente do SENALBA/RS, Antônio Johann, salienta que a partir de 2012, o Salário Mínimo Nacional passou a ser reajustado pelo Governo Federal no dia 1º de Janeiro. A data-base anterior era 1º de Maio. A data atual do SENALBA/RS é abril. Ele lembra que a data base existe para a reposição das perdas salariais da categoria nos doze meses imediatamente anteriores.

O SENALBA/RS tem pisos salariais balizados pelo salário mínimo nacional. Com isso, mantendo-se nossa data-base em Abril, ocorrerá um desencontro de datas, como já ocorreu. Assim, em alguns meses o salário mínimo vigorará com o valor superior ao piso mínimo do SENALBA/RS, que foi sempre superior ao mínimo nacional, graças às conquistas da categoria. “É importante para a categoria promover o alinhamento da data do reajustamento dos salários e pisos, mudando nossa data base para Janeiro, acompanhando o mesmo mês de reajuste do salário mínimo nacional”.

Johann lembra que outros SENALBA’s do Rio Grande do Sul já adotaram posição favorável a mudança. O dirigente salienta que a antecipação da data base para o mês de janeiro, vai impactar no primeiro ano, pois o período revisando será de apenas nove meses de inflação. Nos anos seguintes a reposição terá como base as perdas dos doze meses anteriores.

A partir de 1º novembro, todas as rescisões de contrato de trabalho deverão utilizar o novo modelo do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT),  instituído pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) por meio da Portaria 1.057/2012. 

Junto com o novo termo deverão ser utilizados os seguintes formulários: o Termo de Quitação para as rescisões de contrato de trabalho com menos de um ano de serviço e o Termo de Homologação para as rescisões com mais de um ano de serviço.

Atenção: nos atos de liberação de Seguro-Desemprego e da conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), a Caixa Econômica Federal exigirá os novos termos.

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO ANEXO I - arquivo pdf

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO ANEXO VII - arquivo pdf

TERMO DE QUITAÇÃO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO ANEXO VI - arquivo pdf

PORTARIA Nº 1.057/2012 - arquivo pdf

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

A capital sergipana será o destino do 26º. Encontro Nacional dos SENALBAS. A caravana de Aracajú confirmou que vai receber os SENALBAS de todo o país, em 2013. O anuncio oficial ocorreu no encerramento do 25º. Encontro Nacional, em Canela, na Serra Gaúcha. A  emoção e o agradecimento ao Rio Grande do Sul foram a tônica das manifestações das delegações de todo o país.

O Presidente em exercício do SENALBA/BA, Manoel Santa Rosa, disse que tudo o que o SENALBA/RS fez é sinônimo de seriedade e responsabilidade. “Vimos aqui o compromisso e o respeito a todos os participantes. E, sobretudo, a séria preocupação com futuro dos SENALBAS“.  O Coordenador do SENALBA/MG, Sérgio Oliveira Santos, parabenizou o SENALBA/RS pela qualidade dos palestrantes e das temáticas abordadas. “Viemos aqui para partilhar nossa experiência e nossas necessidades. No entanto, recolhemos contribuições essenciais para a nossa atividade sindical”. Ele salientou a importância da presença do Diretor da OIT, em todo o evento, para acompanhar as discussões e ouvir os sindicatos.

Para o Presidente do SENALBA/TO, Adolfo Gomes de Brito, o 25º. Encontro Nacional foi uma aula de qualidade e de conhecimentos sobre o sindicalismo e sobre a inserção do sindicato na vida política.  “O evento mostrou que somos uma entidade forte, que precisa evoluir para a representatividade política”. Já o dirigente do SENALBA/RJ, Alcides Freire, parabenizou a direção do SENALBA/RS por oferecer uma reflexão de enorme qualidade. “Estamos no século XXI. A história está mudando com muita velocidade e precisamos nos preparar para acompanhar essas transformações”.

No final do Encontro, houve o anúncio da articulação formal para constituir a terceira Federação dos SENALBAS no país, que atente à exigência legal e viabiliza a constituição da Confederação. Esta FESENALBA será constituída pelos SENALBAS de Minas Gerais, Bahia, Alagoas, Manaus, Sergipe e Pará.

O Presidente do SENALBA/RS, Antônio Johann, fez um agradecimento especial a todos os que atenderam ao convite do Rio Grande do Sul, para participar deste Encontro Nacional.  Emocionado, ele citou o escritor e aviador francês, Antoine de Saint Exupery, dizendo que  “aqueles que passam por nós, não vão sós, não nos deixam sós. Deixam um pouco de si, levam um pouco de nós”.

Texto e foto: Elton Bozzetto – RP 10417

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