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Informativos



SENALBA/RS
Sindicato dos Empregados em
Entidades Culturais, Recreativas,
de Assistência Social, de Orientação e
Formação Profissional no
Estado do Rio Grande do Sul
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0241O advogado, ex-Ministro  e professor de direito, Carlos Alberto Chiarelli, disse que o sindicato não pode correr o risco de ser um organismos de representação dispensável pelos trabalhadores. Ele foi o palestrante na manha desta sexta-feira, no Encontro Nacional dos Sindicatos de Empregados em Entidades Culturais, Recreativas, de Assistência Social, de Orientação e Formação Profissional, que se realiza em Canela, na Serra Gaúcha.

Na análise de Chiarelli, as pessoas de hoje são caracterizadas pelas posturas individualistas, porque a mediação das relações é feita pelo equipamento, pela máquina, pelo computador e não pelo contato pessoal e afetivo. “Há um distanciamento nas relações, porque a nova égide impõe uma problemática que substitui os ‘organismos intermediários’, que tem finalidade representativa formal, pelos contatos diretos e individuais”.  Segundo o advogado, Há uma decomposição da estrutura de representação. Ele recomenda que essa situação precisa ser examinada com profundidade pelos sindicatos, a fim de reorientar a sua ação. “Quanto mais desmancharmos o elo positivo da representação, menos o sindicato terá de poder de  influência no futuro”.

Essa atualização no modo de atuar passa, sobretudo pela renovação de seus quadros. Um dado do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada(IPEA) revela que entre os jovens com carteira assinada, menos de 9% são sindicalizados. “O direito de sindicalização é uma garantia constitucional. Este quadro mostra o desinteresse dos jovens pelo sindicato, porque não há ação efetiva da organização junto a esse público”. Promover a interatividade com diversos mecanismos de informação, educação e serviços é o caminho para aproximar o jovem da organização sindical. “O sindicato deve ser mais partícipe da vida social, com instrumental adequado”. 

0245O sindicalismo precisa ser repensado, porque um número expressivo de sindicalizados em todas as áreas do movimento sindical é de aposentados. Chegou um tempo em que 30% dos quadros diretivos do  sindicato dos metalúrgicos de São Paulo era constituído de aposentados. O trabalhador é dirigido, muitas vezes por quem não está mais na ativa.

Outra situação é preocupante, segundo Chiarelli. Os sindicatos estão aumentando não pela criação de novos, mas pela divisão dos existentes. “Isso enfraquece o sistema. Trata-se de uma incoerência do movimento sindical, porque se consagra um movimento de divisão interna, enfraquecendo a entidade existente. Sem contar que certas criações são cartoriais e interesseiras”.

CONFEDERAÇÃO – Chiarelli disse que os SENALBAS precisam de uma atitude de coragem para reforçar o poder de influência na representação dos interesses da categoria representada. “Esta havendo uma confusão entre a atuação das centrais sindicais e as confederações. As centrais sindicais conquistaram espaço de atuação e as confederações ficaram inibidas na sua ação, prejudicando o direito de representação dos trabalhadores da base sindical”. O palestrante sugeriu a formação de uma nova federação, que assegure as condições legais para constituir uma confederação, favorecendo uma atuação consistente na área política. “Sem uma organização nacional a ação dos sindicatos fica prejudicada e marginalizada”. A representação dos interesses da categoria fica diluída pela ação das Centrais. Os SENALBAS precisam ter voz em Brasília. Tem de ter representatividade no cenário nacional, para apresentar suas reivindicações, seus programas e defender suas propostas com representação própria.

Por fim, o advogado reafirmou a importância da prerrogativa da Negociação Coletiva. “O sindicato é um instrumento de negociação, que foi inventada por eles em nome do interesse coletivo”. Essa contribuição o mundo sindical deu, inclusive, para a atuação judiciária. Chiarelli afirmou que ela é a essência da vida sindical e da sociedade democrática.  Acrescentou que a liberdade sindical é a característica da democracia. Só existe verdadeira relação democrática, onde há liberdade sindical.  “O sindicato que depende do Estado para fazer suas negociações é um sindicato escravo”.

Elton Bozzetto – RP 10417

Foto: Abelardo Marques

20.02O Encontro Nacional dos SENALBAS, que prossegue até sábado em Canela, na Serra Gaúcha, teve a participação, nesta quinta-feira, de um dos maiores especialistas do país em Direito Trabalhista. O advogado Iraci da Silva Borges abordou o tema da Negociação Coletiva. Ele afirmou que pela origem e natureza da organização, a única coisa que une e identifica os sindicatos é a negociação coletiva. Por conta disso, só vamos ter sucesso nas negociações com a unidade da categoria.

Borges disse que a partir de 1964, os sindicatos ficaram voltados para a área assistencialista, porque o a negociação salarial era relativa, uma vez que o governo definia percentuais de reajuste, dispensando a organização da necessidade de negociação. “O trabalhador acostumou-se a entender que o reajuste salarial era uma benesse do governo. O Estado nos anestesiava para inibir a organização sindical”.   A constituinte começou a acordar o movimento sindical. Segundo o especialista, os dirigentes começaram a perceber que era necessário caminhar para um sindicato cidadão, para ser querido pelos trabalhadores e respeitado pelos patrões. Perda do poder normativo da Justiça do Trabalho, de tal forma que não é possível pleitear medida da justiça sobre o dissídio coletivo sem comum acordo com os empregadores.

O advogado salienta que os sindicatos devem inovar nas formas de negociação, para se aproximar mais da categoria, a fim de obter maior adesão aos movimentos reivindicatórios. Ao mesmo tempo, “o sindicato deve criar oportunidades e serviços para se tornar querido dos trabalhadores”. Ele recomenda que uma medida interessante é realizar a assembleia geral da categoria no local de trabalho dos empregados, para facilitar a participação. “Não basta atuar na conquista de melhores salários, mas buscar produtos e serviços que proporcionem condições de vida dos trabalhadores”.  

Iraci defende que os líderes sindicais devem caminhar com a razão, com o coração e com a coragem. “Esta é a receita para o sindicato chegar ao coração dos nossos representados, com a emoção e com a razão, para enfrentar os obstáculos que se colocam no caminho da conquista da felicidade para os trabalhadores”.

DIRETOR DA OIT – Sobre o mesmo tema, o Diretor Adjunto da OIT no Brasil, Stanley Gacek, apresentou uma análise comparativa da negociação coletiva no Brasil e nos Estados Unidos. Os sindicatos americanos têm uma vertente contratualista, enquanto o Brasil tem um modelo cooperativo. “O modelo contratualista atua como sindicalismo de resultado, com mais liberdade nas negociações. No entanto, o modelo brasileiro pode significar mais militância e um movimento mais politizado. “Neste sentido o sindicato pode atuar de  maneira mais consistente como agente de políticas de transformação do Estado e de desenvolvimento da economia”.

Segundo Gacek, no modelo de contratos coletivos, como o adotado nos EUA, há possibilidade de conquistar resultados interessantes e imediatos, benéfico para os trabalhadores. Mas, essa modelagem deixa os sindicatos de fora da inserção nas questões políticas públicas e alijados das decisões sobre as mudanças sociais e econômicas. Outra vantagem do modelo brasileiro é que “ele favorece a ratificação dos acordos internacionais pelo governo, como é o caso das convenções da Organização Internacional do Trabalho(OIT), que asseguram  direitos básicos aos trabalhadores”.

Elton Bozzetto- RP 10417

Foto: Abelardo Marques

Os sindicatos devem aprofundar a sua forma de atuar na sociedade para consolidar uma transformação na democracia brasileira. A afirmação é do cientista social, Clemente Ganz Lúcio. Ele foi palestrante no 25º. Encontro Nacional dos SENALBAS, que acontece, em Canela, na Serra Gaúcha. Ganz abordou o tema da repercussão da crise econômica mundial, o seu impacto na vida dos trabalhadores e a tarefa do movimento sindical como ator político. “Os sindicatos precisam assumir a responsabilidade de decidir pela estratégia de desenvolvimento do país, porque o movimento sindical é um dos principais instrumentos de organização da sociedade do mundo”. Diante dessa tarefa, a estrutura sindical precisa se qualificar e se aprimorar para responder a essa oportunidade.

lucioSegundo Ganz, o movimento sindical precisa assumir o seu compromisso de ator político, para lutar pelas transformações sociais e econômicas que o Brasil necessita.  “Os trabalhadores devem decidir sobre as estratégias de desenvolvimento do país. Como líderes sindicais, temos o compromisso de conectar os trabalhadores nessa dinâmica de crescimento”.

O cientista social apontou dois desafios políticos para o movimento sindical. “A primeira tarefa política é a de colocar no projeto de desenvolvimento do país o sentido da igualdade, superando a desigualdade na apropriação da riqueza, com a distribuição da renda para todos. Esse enfrentamento da desigualdade exige políticas específicas. “A desigualdade é uma criação do homem e somente ele pode e deve enfrentá-la. Ela é uma iniquidade e uma demonstração do fracasso da humanidade”. Ganz afirmou que o movimento sindical deve ter a concepção de que nós somos capazes de construir uma sociedade igualitária, com as diferenças e as diversidades que existem.

A segunda tarefa é garantir a qualidade de vida no planeta, porque a elevação do consumo e a necessidade de produção de energia estão colocando em risco a condição de viver. “A crise econômica de 2008, agravou as possibilidades de encontrar saídas para uma mudança nos padrões de produção, porque os países que podiam promover mudanças se voltaram a exclusiva manutenção de seus padrões de produção. Querem salvar a sua pele e que se dane o planeta”. Ele acrescentou que é necessário desenvolver o país economicamente, mas com um compromisso de desenvolvimento ambientalmente sustentável.

JOVENS - Diante da crise econômica, Ganz disse que é necessário projetar o país daqui há vinte anos. Para que sejamos uma sociedade desenvolvida é necessário transformar a sexta economia do mundo num ambiente de igualdade social. Isso significa qualidade de vida, bem estar social e economicamente sustentável. “A democracia sempre é colocada em risco quando os interesses econômicos são predominantes”. Ele citou ainda o desafio interno de uma nova abordagem com os novos trabalhadores. São jovens que não conhecem o que é o sindicato, desprezam o movimento sindical, oriundos de uma formação no sistema individualista.  Eles precisam compreender que as conquistas coletivas são mais importantes que as lutas individuais. Ganz desafiou os líderes participantes do Encontro Nacional a sensibilizar e inserir os jovens nas atividades sindicais.  

Elton Bozzetto – RP 10417

Foto: Abelardo Marques

stanleyA crise econômica mundial de hoje é uma crise que afeta o emprego e o trabalho decente. A afirmação é do Diretor Adjunto da OIT no Brasil, Stanley Gacek. Ele proferiu a palestra magna de abertura do 25º. Encontro Nacional dos SENALBAS, na noite desta quarta-feira, em Canela, na Serra Gaúcha. Gacek disse que neste contexto, mais do que nunca, a Organização Internacional do Trabalho tem um papel imprescindível para recuperar o desenvolvimento de uma economia sustentável. “A OIT e o movimento sindical devem estar na mesa da governança global, não apenas como convidados, mas como atores e participantes ativos para promover a recuperação da economia global”.

Sobre o desrespeito ao trabalho decente, o diretor afirmou que, hoje, as organizações sindicais e de trabalhadores tem força, graças à Organização Internacional do Trabalho, para pressionar as mudanças de posturas de empresas multinacionais em relação aos trabalhadores. Este conceito foi lançado em 1999. Ele define movimentos estratégicos para que homens e mulheres tenham condições de realizar um trabalho de qualidade, que promova decência e dignidade do trabalhador e de suas famílias. Isto necessita de geração de maiores e melhores empregos, fortalecimento do diálogo social, respeito aos direitos econômicos e sociais dos trabalhadores. “O Brasil começou a desenvolver uma agenda nacional do trabalho decente, a partir do lançamento em 2006 dessa ação em vários Estados. O país foi uma nação pioneira no enraizamento do trabalho decente. Basta lembrar a recente Conferência Nacional do Trabalho Decente”.

Alguns dados comprovam esta realidade. Entre 2003 e 2009, 30 milhões de pessoas saíram da miséria e do desemprego. Nos últimos 9 anos foram gerados mais de 17 milhões de empregos no país. Outro fator importante é que o rendimento médio do salário mínimo real  dos trabalhadores cresceu 50% no mesmo período. “Isto revela um compromisso da nação com a decência para os trabalhadores”.  

Gacek criticou, no entanto, as práticas anti-sindicais existentes no país. “Empresas têm recorrido com frequência a ações judiciais contra o direito de greve com interditos proibitórios. Além de pressionar os trabalhadores contra os movimentos reivindicatórios”. O dirigente da OIT disse que é preciso erradicar essas práticas. Segundo ele, o fortalecimento das organizações sindicais vai contribuir com o desenvolvimento econômico. “Mais negociação coletiva e maior crescimento da massa salarial é uma via espetacular para ampliar o crescimento econômico com distribuição de renda”. Apesar do avanço na consciência da importância de liberdade de organização sindical, ainda há grande perseguição aos movimentos de organização dos trabalhadores. Em 2011, 76 sindicalistas foram assassinados e milhares de trabalhadores foram demitidos em função de reivindicações sindicais. “As práticas anti-sindicais utilizadas como expediente por muitas empresas são responsáveis pela baixa taxa de sindicalização no continente americano”. 

O Diretor da OIT explicou que as instâncias legislativas dos países membros da OIT são obrigadas a aprovar medidas protetivas ao movimento sindical, sanções contra atos de discriminação e contra a ingerência do Estado ou de empresas na organização sindical. “A proteção tem de atingir não apenas as lideranças sindicais, mas também os trabalhadores que estão buscando organizar seus sindicatos”.  Ele reiterou que é necessário que o Estado e a estrutura legal sejam responsabilizados pela demissão de trabalhadores ligados à atividade dos sindicatos.  “Infelizmente, a legislação brasileira não tipifica a criminalização de condutas anti-sindicais e de desrespeito às atividades de organização sindical, numa flagrante afronta à liberdade sindical”.  

SENALBA – Na abertura do Encontro Nacional, o Presidente do SENALBA/RS, Antônio Johann, afirmou que o sindicato por força da dinâmica de evolução da sociedade, não é mais apenas uma instituição de representação da categoria nas questões trabalhistas. Transformou-se em um ator político na sociedade moderna. “Para tanto, precisa preparar e qualificar a sua participação e suas intervenções no campo das organizações representativas, nas políticas públicas e nos espaços de discussão e deliberação dos programas de desenvolvimento econômico e social”. Em sintonia com o pensamento do dirigente da OIT, Johann acrescentou que o sindicato é um agente com responsabilidade social. Por isso, não faz apenas a defesa dos interesses da categoria, nas questões salariais e demais direitos, mas atua na promoção da dignidade do trabalho.

Elton Bozzetto – RP 10417

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As delegações chegaram ao 25º. Encontro Nacional de SENALBAS com as mentes e bagagens cheias de expectativa. Os grupos foram recebidos no Aeroporto Internacional Salgado Filho por dirigentes do SENALBA/RS, que apresentaram as boas vindas. O grupo do Rio Grande do Norte chegou animado mesmo após nove horas de voo.

O Presidente do SENALBA/RN, Edinaldo Fernandes Gomes disse que a expectativa para o 25º. Encontro é muito grande, porque há muitos anos o evento não era realizado no Rio Grande do Sul. “Pelos debates, pela sistemática e pelos palestrantes que a programação está oferendo,  vamos recolher aqui muitas informações importantes para orientar a atividade sindical e para  auxiliar o trabalhador brasileiro”.

Gomes defende que esses eventos são importantes, porque a atualização dos líderes sindicais precisa ser constante. “A dinâmica das mudanças na legislação e na realidade do trabalho exige um reinterpretação permanente do papel do sindicato e de sua ação na defesa dos direitos dos trabalhadores”. Ele salienta a importância do sincronismo no local dos eventos. “A realização do Encontro Nacional em estados diferentes, dinamiza a vida dos SENALBAS e promove um verdadeiro entrosamento”. O dirigente lembra que este diálogo ajuda a visualizar os problemas e as potencialidades de cada Estado. Consequentemente, esses debates ajudam a elucidar muitas situações e oferecem conteúdos importantes para o conhecimento dos líderes sindicais.

A abertura oficial será realizada nesta quarta-feira, às 20h, com Palestra Magna do Diretor da OIT no Brasil, Dr. Stanley Gacek. Nesta quinta-feira, o primeiro tema a ser abordado será “A crise econômica Mundial” e seu impacto na vida dos trabalhadores pelo cientista social, Dr. Clemente Ganz Lúcio. 

Foto e Texto

Elton Bozzetto – RP 10417

 

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