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Informativos



SENALBA/RS
Sindicato dos Empregados em
Entidades Culturais, Recreativas,
de Assistência Social, de Orientação e
Formação Profissional no
Estado do Rio Grande do Sul
Av. Dr. Carlos Barbosa, 608
Bairro Azenha - Porto Alegre/RS
Brasil - CEP 90880-000

ATENÇÃO PARA OS NOVOS NÚMEROS
Secretaria: (51) 3275.3800 
Agend. Médico/Odonto: (51) 3275.3820
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e das 13:00 às 17:30
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O SENALBA/RS é o Sindicato dos Empregados em Entidades Culturais, Recreativas, de Assistência Social, de Orientação e Formação Profissional no Estado do Rio Grande do Sul. Um Sindicato com fundamento na democracia, na dignidade humana, nos valores sociais do trabalho, na pluralidade politica, de credo e legitimidade da ordem jurídica, para fins de representação legal - ativa e passiva -inclusive como substituto processual dos integrantes da categoria profissional, proteção, coordenação e estudo dos interesses individuais e coletivos da categoria profissional, bem como na busca da justiça e da paz social, colaboração com os poderes públicos e as demais associações classistas no sentido da solidariedade profissional e de sua subordinação aos legítimos interesses nacionais.

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) aprovou, por maioria de votos, a Súmula86. O texto fixa entendimento da Corte no sentido de que a contribuição assistencial prevista em acordo coletivo ou sentença normativa também é exigível dos trabalhadores não filiados aos sindicatos. Antes de entrar em vigor, a súmula precisa ser publicada três vezes no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT). 

Muitos sindicalistas acompanharam o julgamento no Plenário e comemoraram o resultado da votação. Nas sustentações orais feitas por representantes das entidades da Advocacia Trabalhista, a obrigatoriedade da contribuição dos não filiados foi defendida tanto pela Agetra, que representa advogados dos trabalhadores, quanto pela Satergs, que congrega advogados da classe patronal. Os advogados Antônio Carlos Escosteguy Castro (Agetra) e Eduardo Caringi Raupp (Satergs) destacaram, entre outros argumentos, que o não pagamento da contribuição por todos os membros da categoria inviabilizaria a atividade sindical, pois o desconto é uma das principais fontes de receita dos sindicatos. Eles também lembraram que as vantagens obtidas nos acordos coletivos beneficiam toda a categoria, e não apenas os sindicalizados.

A súmula é resultado do Incidente de Uniformização de Jurisprudência nº 0002993-58.2015.5.04.0000. Até então, as Turmas Julgadoras do Tribunal proferiam decisões divergentes sobre a matéria. Com a Súmula86, a Corte consolida seu entendimento para julgamentos futuros

A redação da Súmula86 é a seguinte:

CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL. DESCONTOS. EMPREGADO NÃO FILIADO. A contribuição assistencial prevista em acordo, convenção coletiva ou sentença normativa é devida por todos os integrantes da categoria, sejam eles associados ou não do sindicato respectivo.

Fonte: Gabriel Borges Fortes. Noticia do site www.trt4.jus.br do dia 20/05/2016

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Presidente Johann dialoga com Governador Sartori

O SENALBA/RS participou nesta sexta-feira(17 de junho) das atividades do programa EMPREGAR RS. Esta atividade constitui um mutirão de oportunidade de emprego para centenas de trabalhadores gaúchos. Somente para Porto Alegre e Região Metropolitana foram ofertadas 1.530 vagas. Em todo o Rio Grande do Sul, 126 entidades e agências do SINE se integraram a atividade.

Segundo o Diretor-Presidente da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social, Gilberto Baldasso, a meta desta edição do Empregar RS é atender 18  mil trabalhadores para preenchimento de cadastro, encaminhamento para entrevista e acesso ao emprego. Na solenidade de abertura do EMPREGAR RS, o Governador José Ivo Sartori afirmou que em época de retração econômica, uma oportunidade como essa é a garantia de emprego e melhores condições de vida para os gaúchos. "Trabalhadores e empresas têm de estar voltados para esse único fim". Ele fez menção ao SENALBA/RS para destacar o apoio dos sindicatos a iniciativa, porque o SENALBA/RS é o único sindicato no Estado que mantém uma agência do SINE, em parceria com a FGTAS.

Também participou da abertura da atividade o Ministro do trabalho, Ronaldo Nogueira. Diversas entidades cujos empregados são representados pelo SENALBA/RS participaram da atividade com a oferta de vagas de qualificação profissional como o Instituto Calábria e o SEST/SENAT, ou contratando trabalhadores, como é o caso da SOGIPA. O Presidente do SENALBA/RS, Antônio Johann, destacou o apoio do sindicato ao mutirão, inclusive com a impressão da identidade visual do evento e a adesão dos servidores da agência para contribuir no atendimento aos trabalhadores. 

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Encontro com o Ministro do Trabalho Ronaldo Nogueira

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Presidente Johann com a Diretora da AgÊncia SINE/SENALBA

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Solenidade de abertura do EMPREGAR RS

 

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Eduardo Bueno profere palestra

O SENALBA/RS está contribuindo para a qualificação da rede socioassistencial de Porto Alegre. Uma das iniciativas é a oferta do Curso de Qualificação de Gestores de Entidades Assistenciais, que será realizado a partir do dia 14 de julho, na sede do sindicato. Este curso gratuito destina-se a pessoas responsáveis pela gestão administrativa, financeira e contábil, bem como às que atuam na sustentabilidade das entidades. As inscrições já estão abertas na secretaria do SENALBA/RS, pelo fone(51) 3275 3800.

Em outra atividade, o SENALBA/RS assessorou iniciativa de qualificação realizada pelo Secretariado de Ação Social da Arquidiocese de Porto Alegre-SAS. Na última quinta-feira(2 de junho), o assessor jurídico do sindicato, Eduardo Bueno, proferiu palestra sobre a Organização Jurídica e Administrativa das Entidades do Terceiro Setor, para os participantes do Curso de Coordenadores de Projetos Sociais.

Ele ressaltou a importância da correta e ordenada constituição, através dos estatutos e demais atos constitutivos, a fim de assegurar a participação na rede socioassistencial e viabilizar as suas políticas de atuação. O curso teve a participação de mais de trinta representantes de entidades de Porto Alegre, Viamão e Gravataí.

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Palestra na sede da Cáritas Arquidiocesana

A pedido da Fesenalba/RS, ora informamos que a convenção coletiva de trabalho aplicada aos empregados de cursos e/ou escolas de idiomas no Estado do Rio Grande do Sul, fruto de negociação coletiva firmada com o SINDIOMAS/RS já está disponível no site. Da mesma forma, compete-nos informar que, conforme a cláusula trigésima primeira, havendo interesse em apresentar oposição a contribuição de inclusão social, o prazo para tanto será do dia 01/06/2016 até 10/06/2016 (das 8h30 às 11h30 e das 13h às 17h) e a entrega na avenida Dr. Carlos Barbosa, nº 926, Porto Alegre/RS, conforme cláusula coletiva.

FórumDes

Diretores Hahn e Bozzetto dialogam com  Presidente Silvana Covatti

A FESENALBA/RS e o Instituto de Direito Social  tomaram posse no dia 19 de maio, no Colégio Deliberativo do Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional. A solenidade foi dirigida pelapresidente da Assembleia Legislativa, deputada Silvana Covatti (PP). A instância, que tem entre suas atribuições definir os temas prioritários para serem debatidos durante o ano, é formado por um deputado de cada bancada, representantes dos Conselhos de Desenvolvimento Regionais (Coredes) universidades, entidades patronais, entidades de trabalhadores, movimentos sociais e Federações de municípios.

Silvana destacou que “a composição do Colégio Deliberativo do Fórum Democrático reflete a pluralidade do Legislativo. Temos aqui um grupo qualificado de mediadores e agentes políticos ao qual foi confiada a boa condução política e mesmo a resolutividade das demandas de todo o Rio Grande do Sul”, frisou a deputada. Ela acrescentou que o “fortalecimento das ferramentas e colegiados de representação popular, ao contrário de dividir o foco, dá mais robustez ao conjunto de organismos que sustentam o regime democrático, inclusive, os parlamentos”.

O diretor do Fórum Democrático, Amilton César de Oliveira, ressaltou que o órgão é uma ferramenta imprescindível para o aprofundamento e busca de soluções para temas do interesse da população. “As forças vivas da sociedade se encontram aqui. Temos a missão de produzir diagnósticos dos nossos problemas para que seja possível ajudar a melhorar a vida das comunidades”, declarou.

Ele lembrou, ainda, que as deliberações do Fórum Democrático, quando necessário, geram projetos de lei ou de resolução. Criado em 1999, o Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional é uma instituição permanente da Assembleia Legislativa, cujo papel é promover o debate dos projetos de lei orçamentários e de outros temas de interesse da população. 

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