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Informativos



SENALBA/RS
Sindicato dos Empregados em
Entidades Culturais, Recreativas,
de Assistência Social, de Orientação e
Formação Profissional no
Estado do Rio Grande do Sul
Av. Dr. Carlos Barbosa, 608
Bairro Azenha - Porto Alegre/RS
Brasil - CEP 90880-000

ATENÇÃO PARA OS NOVOS NÚMEROS
Secretaria: (51) 3275.3800 
Agend. Médico/Odonto: (51) 3275.3820
Cooperativa: (51) 3275.3826
Fax: (51) 3275.3815

Atendimento das 08:30 às 12:00
e das 13:00 às 17:30
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O SENALBA/RS é o Sindicato dos Empregados em Entidades Culturais, Recreativas, de Assistência Social, de Orientação e Formação Profissional no Estado do Rio Grande do Sul. Um Sindicato com fundamento na democracia, na dignidade humana, nos valores sociais do trabalho, na pluralidade politica, de credo e legitimidade da ordem jurídica, para fins de representação legal - ativa e passiva -inclusive como substituto processual dos integrantes da categoria profissional, proteção, coordenação e estudo dos interesses individuais e coletivos da categoria profissional, bem como na busca da justiça e da paz social, colaboração com os poderes públicos e as demais associações classistas no sentido da solidariedade profissional e de sua subordinação aos legítimos interesses nacionais.

Pronatec

Presidente Johann explica situação do PRONATEC à jornalista

O SENALBA/RS identificou a demissão em massa de trabalhadores em razão da falta de repasse de recursos do PRONATEC, pelo Governo Federal, para o pagamento de projetos já executados pelas entidades prestadoras do serviço de formação profissional. A constatação ocorreu a partir da análise dos procedimentos executados na infraestrutura montada em todo o Estado pelo sindicato para prestar a assistência na homologação de rescisões de contratos de trabalho. O SENALBA/RS é o sindicato que representa os empregados das entidades de orientação e formação profissional no Rio Grande do Sul.

O sindicato constatou que até o dia 20 de maio foram demitidos pelo SENAI 125 instrutores, que atuavam nos cursos de formação profissional financiados com recursos do PRONATEC. No entanto, esse número deve chegar a 400 nos próximos dias.

Situação mais grave é enfrentada pelos empregados do SENAC. Já foram consolidadas 300 demissões de instrutores. Caso o Governo Federal não execute o pagamento dos trabalhos autorizados para 2015 - cujo valor dos projetos chega a R$ 35 milhões, somente nesta instituição -, no segundo semestre poderão ocorrer mais 350 desligamentos de instrutores.

O Presidente do SENALBA/RS, Antônio Johann, afirmou que é inadmissível que o governo que se reelegeu com  a promessa de transformar o Brasil em pátria educadora, sem interromper nenhum programa que vinha sendo executado, descumpra  os contratos firmados com os prestadores de serviços. "Essa postura prejudica os trabalhadores que se dedicam a essa missão e a sociedade que deixa de ter trabalhadores qualificados para as exigências do mercado de trabalho".

EDITAL INTERNO DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

(exclusivamente para os empregados e Instrutores de Cursos e/ou Escolas de Idiomas)

No uso de minhas atribuições legais e estatutárias, CONVOCO, exclusivamente os empregados e Instrutores de Cursos e/ou Escolas de Idiomas, sócios e não sócios para a ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA que será realizada na sede do SENALBA/RS – av. Dr. Carlos Barbosa, 608, Medianeira, nesta Capital, no próximo dia 25 (segunda-feira) de maio de 2015, às 11h30min em única convocação, quando as decisões serão tomadas pela maioria de 2/3 dos presentes, para apreciar e deliberar a respeito da seguinte Ordem do Dia: 1.- Apreciar e deliberar sobre a contraproposta encaminhada pelo SINDIOMAS; 2.- Concessão de plenos poderes para o Presidente do SENALBA/RS firmar Convenção Coletiva, aceitar ou recusar propostas e/ou contrapropostas, variar do pedido e o que mais for necessário e de interesse geral da categoria.

Porto Alegre/RS, 18 de maio de 2015. Antonio Johann – Presidente

FGTAS1

Johann e Santinon assinam renovação da parceria 

O SENALBA/RS e a Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social/FGTAS assinaram a renovação, por dois anos, do Termo de Cooperação Técnica para a manutenção da Agência SINE/SENALBA. O ato ocorreu no dia 13 de maio, às 14h, na sala de reuniões da sede do SENALBA/RS. O sindicato estava representado pelo Presidente Antônio Johann e pelo Diretor de Patrimônio, Rômolo José Gobbato. A Fundação foi representada pelo Presidente Juarez Santinon, acompanhado do Diretor Administrativo, Gilberto Baldasso.  

A Parceria entre as duas instituições existe desde 15 de agosto 2003, quando Nelcir Tessaro dirigia a FGTAS. O Presidente do  SENALBA/RS disse que o interesse do sindicato na parceria se fundamenta no artigo 514 da CLT, que trata dos deveres do sindicato. O inciso "a" do referido artigo define a responsabilidade de colaborar e cooperar com os poderes públicos no desenvolvimento da solidariedade. No artigo 513, parágrafo único, que trata das prerrogativas dos sindicatos de empregados, assegura a fundação e manutenção de agências de colocação de trabalhadores no mercado de trabalho.

Johann lembrou que o "embrião" dessa agência nasceu de uma iniciativa do SENALBA/RS, que buscava a recolocação dos demitidos, que faziam a rescisão de contrato de trabalho no sindicato, na mesma categoria. Na origem, o prédio que abriga a agência foi adaptado especialmente para atender às necessidades desse serviço.  

O Presidente da FGTS afirmou que a fundação tem todo o interesse de manter a parceria. Santinon elogiou as boas condições que o sindicato proporciona para a prestação desse serviço, com a cedência do prédio, liberação de funcionários para o atendimento e a estrutura operacional. 

FGTAS

Ato realizado na sede do SENALBA/RS

Canela

Alves e Johann assinam convênio

O SENALBA/RS adotou a estratégia de expansão da rede de atendimento aos empregados representados pela instituição no ano de 2015. O objetivo é facilitar o acesso dos trabalhadores da categoria representada aos serviços ofertados pelo sindicato, principalmente a assistência às homologações rescisórias de contrato de trabalho.

Nesta quinta-feira(14 de maio), o Presidente do SENALBA/RS, Antônio Johann, e o Presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da  Construção Civil e do Mobiliário de Canela, Pedro Maciel Alves, assinaram convênio para prestação do serviço. O sindicato serrano irá realizar o serviço de homologações rescisórias em 21 municípios de sua base, incluindo Canela, cidades da Serra  e Litoral norte.  Ele afirmou que seu sindicato, fundado há 65 anos,  tem experiência acumulada neste serviço, porque atende a mais de sete mil trabalhadores nessas regiões.

Segundo Maciel, essa parceria é importante uma vez que os próprios órgãos fiscalizadores como o Ministério do Trabalho e Emprego e Ministério Público do Trabalho, ao se eximirem desta atividade sugerem a parceria entre os sindicatos para executar o serviço. Johann acrescentou que a ação conjunta vai favorecer aos trabalhadores, uma vez que não precisarão fazer grandes deslocamentos para firmar os processos rescisórios e terão orientação e assistência segura com base na legislação trabalhista.

O atendimento aos empregados representados pelo SENALBA/RS será realizado nos seguintes endereços:  Região Serrana: Canela - Rua Batista Luzardo, 291 - Fone(54) 3282 1106/3282 2238; Litoral Norte: Capão da Canoa - Rua Ari Silveira de Souza, 44 - Bairro Santa Luzia - Fone(51) 3625 7223.

Canela1

Presidentes celebram parceria

O SENALBA/RS informa os empregados em entidades culturais, recreativas, de assistência social, de orientação e formação profissional no Estado do Rio Grande do Sul, que, conforme aprovação obtida em Assembléia Geral de Trabalhadores datado de 30/04/2015, formalizou a Convenção Coletiva de Trabalho com vigência de 01/04/2015 até 31/03/2016 junto ao SECRASO/RS, o protocolando no Ministério do Trabalho e Emprego (Processo nº 46218.008152/2015-09).

Entre as principais conquistas da categoria, se destaca o índice de reajustamento salarial, negociado em 9% (nove por cento), com o seguinte conteúdo:

4.44.- PERCENTUAL DO REAJUSTAMENTO SALARIAL

Os(as) empregados(as) integrantes da categoria profissional representada pelos SENALBAs, no Estado do Rio Grande do Sul, terão o seus salários reajustados a partir de 1º de abril de 2015 em valor equivalente a 9% (nove por cento), de maneira fracionada, conforme abaixo alinhado.

4.44.1.- O percentual de 8,42% (oito virgula quarenta e dois por cento) deverá ser aplicado sobre os salários reajustados em abril de 2014, na forma estabelecida na Convenção Coletiva de Trabalho firmada entre os SENALBAs e SECRASO-RS, em 25 de abril de 2014 (Processo MTE-SRTE-RS 46218.006607/2014-62), compensados, após, todas as majorações salariais espontâneas ou coercitivas havidas no período de 02.04.14 até 31.03.15.

4.44.2.- O percentual de 0,54% (zero virgula cinqüenta e quatro por cento) deverá ser aplicado sobre os salários já reajustados em abril de 2015, conforme cláusula 4.44.1, a partir de novembro de 2015.

4.44.3.- Os empregadores que desejarem poderão, desde logo, conceder aos seus empregados o reajuste total de 9% (nove por cento), ficando, assim, desobrigado a fazer o reajuste de 0,54% em novembro de 2015.

4.44.4.- Na hipótese de rescisão contratual, em qualquer uma de suas modalidades, será devido ao empregado, desde já, o recebimento das verbas rescisórias calculadas pelo salário já reajustado em 9%.

Os pisos salariais e as demais cláusulas sociais podem ser consultados em nosso site, nos links apropriados.

*      PISOS SALARIAIS

*      CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2015 (SENALBA X SECRASO)

Cumpre destacar, a titulo explicativo, que, em assembléia própria, a FESENALBA, Federação dos Senalbas, órgão de classe superior e completamente autônomo, negociou, em seu nome, com o SECRASO matérias de natureza sindical, contributiva, de saúde e segurança do trabalho, os quais também devem ser observados pelos empregados e empregadores. A convenção, fruto desta negociação, pode ser consultada pelo link abaixo, pelo site do MTE, ou, ainda, no site do SECRASO/RS ou da própria Federação.

*      FESENALBA X SECRASO