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Foi sepultado nesta quinta-feira no Cemitério Jardim da Paz, em Porto Alegre, o ex-funcionário do SENALBA/RS, Danúbio Abaz Carvalho. Ele faleceu no dia 16 de maio, vítima de um câncer. Danúbio trabalhou durante 35 anos no SENALBA/RS. Conforme depoimento dos ex-colegas, este foi o seu primeiro e único emprego. Era apreciado por todos em razão de sua gentileza no relacionamento com os associados. Atuando na secretaria, sempre cuidou da relação com os associados e com os trabalhadores vinculados à categoria. Ele iniciou a sua atividade na instituição quando o SENALBA ainda era uma associação.

“Ele era um sujeito comunicativo, alegre, parceiro e sempre disponível”, lembrou emocionada a servidora do SENALBA, Terezinha de Fátima Palma Silva. Ela trabalhou na companhia de Danúbio durante dez anos. “Sempre vi no Danúbio uma pessoa feliz”, completa o ex-colega Paulo Renato Strauch. Tereza lembra que ele não tinha hora para ajudar na solução dos problemas. “Foi uma pessoa muito importante para nós, porque era querido por todos e criava um ambiente de alegria”.

A despedida de Danúbio foi emocionante. Muitos ex-colegas estavam presentes. Ele foi ótimo em tudo o que fez. Um pai exemplar, amigo da família, uma pessoa maravilhosa, lembrou o ex-servidor do SENALBA/RS e contemporâneo de Danúbio, Sadi Lino Gomes. “Nunca vi o Danúbio triste e se negar a prestar um auxílio a qualquer pessoa”.

Danúbio se aposentou e se afastou das atividades do SENALBA em agosto de 2004, para cuidar das questões familiares. O SENALBA/RS deixa aqui as homenagens ao querido ex-colega e condolências aos familiares.

O Presidente do SENALBA/RS, Antônio Johann recebeu nesta quarta-feira o Vice-Presidente da Casa do Artista de Porto Alegre, Edson Marques. Ele solicitou apoio ao sindicato para atendimento de clínico geral aos usuários da Casa do Artista, localizada na Rua Anchieta, 280,  no bairro Glória. O velho casarão abriga onze artistas de renome que vivem na memória de muita gente, como o apresentador Carlos La Porta, o ator Sirmar Antunes, que atuou em grandes produções como “Netto Perde sua Alma”, “Lua de Outubro” e “A Casa das Sete Mulheres” e a atriz Maria Therezinha Dias.

O pedido de apoio ocorreu em razão das dificuldades em obter um serviço básico de atenção em saúde, para esses agentes do mundo da cultura. O Presidente Johann assegurou que o serviço de atendimento em saúde do sindicato vai proporcionar a ajuda, porque se trata de uma questão de solidariedade com esses artistas que ajudaram a construir a cultura gaúcha. Ele lembrou que o SENALBA/RS não tem nenhuma obrigação legal ou institucional, mas prestará esse auxílio por uma questão humanitária. “A sociedade não pode abandonar homens e mulheres que promoveram a cultura, nesta hora de muita dificuldade”.   

O Presidente do SENALBA/RS, Antônio Johann, recebeu nesta sexta-feira a visita do ilustre Desembargador Hugo Carlos Scheuermann. Ele é um dos indicados para ocupar um posto no Tribunal Superior de trabalho. Em sessão extraordinária, no dia 16 de abril de 2012, o Pleno do TST escolheu preencheu duas listas tríplices para a ocupação das vagas deixadas pelos ministros Rosa Weber e Milton de Moura França. Para a vaga aberta pela Ministra Rosa Weber, além do gaúcho Hugo Carlos Scheuermann, foram indicados desembargadores dos tribunais do trabalho de Campinas e do Rio de Janeiro. Ele é o único gaúcho indicado nestas nominatas. A escolha do nome dos novos integrantes da maior corte trabalhista do país compete à Presidente Dilma Roussef.

Scheuermann é natural de Três Passos. Ele ingressou no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª. Região, em 1983, após aprovação em concurso público. Em julho de 1989, tornou-se juiz titular, atuando em várias comarcas e diversos órgãos do Tribunal. O magistrado disse que a escolha para a lista tríplice obedece a critérios técnicos e a representação regional.

Em razão da escolha ter também uma dimensão política, Scheuermann está buscando apoio de entidades sindicais, instituições representativas e órgão do direito do trabalho. “O posto de Ministro do TST transcende a uma dimensão pessoal. Estamos tratando de uma representação do Rio Grande do Sul, já que o Estado deixou de ter um Ministro no Pleno do TST. Então, o Rio Grande do Sul se uniu em torno da minha representação”. Ele acrescentou que a escolha para o Tribunal Superior representa o ápice da carreira de quem milita na área judiciária.

O Presidente Johann saudou a escolha, porque o desembargador galgou uma carreira baseada na integridade. Ele qualificou Scheuermann como um magistrado correto, equilibrado, idôneo e íntegro. Acrescentou que o Rio Grande do Sul estará bem representado no TST com a escolha de Hugo Carlos. “Irá enriquecer o judiciário trabalhista do Brasil, na condição de Ministro do TST”.

LIBERDADE SINDICAL – Em sua visita ao SENALBA/RS, Scheuermann falou também sobre a questão da liberdade sindical. O tema voltou à discussão no país depois do seminário realizado recente em Brasília sobre o tema. O magistrado disse que o país não tem tradição da pluralidade sindical. Uma questões centrais do seminário foi a reivindicação para que o governo brasileiro ratifique a Convenção 87 da OIT, que trata da liberdade sindical. Para o desembargado, essa é uma medida necessária para que no país haja maior respeito aos direitos dos trabalhadores. “O movimento sindical sempre busca a melhoria de condições para o trabalhador. Para que isso seja possível é necessário respeitar o direito coletivo dos empregados e dos empregadores”.

Conforme a última pesquisa de nível de satisfação dos usuários do Setor Jurídico do SENALBA/RS, 67% estão muito satisfeitos. Outros 30% estão satisfeitos. Apenas 2% disseram estar insatisfeitos com o atendimento do sindicato. O dado foi apresentado durante a auditoria externa para a manutenção da Certificação da ISSO 9001, realizada no dia 2 de maio.

Na verificação, foram avaliados os procedimentos dos setores de Sistema de Gestão da Qualidade, Direção, Processos Jurídicos, Acordos Coletivos, Secretaria e Compras. A auditora do Bureau Veritas Certification Brasil, Sabrina Gomes Andara, constatou que houve aplicação das orientações do Manual da Qualidade, que resultaram na qualificação e aprimoramento do atendimento aos usuários dos serviços do SENALBA/RS. Todos os itens que constam no manual de orientação obedecem às normas da ISO (International Organization for Standardization), que se traduz por Organização Internacional de Padronização.

A Coordenadora da Qualidade do SENALBA/RS, Paloma Chichurra, disse que a verificação da auditora foi muito exigente. Por isso, “o SENALBA precisa manter o rigor na manutenção correta dos documentos e dos registros, que permite a comparação entre o que prevê o Manual de procedimentos e a ação realizada”. Ela salienta que o sindicato melhorou muito os procedimentos e o atendimento, a partir do rigor das auditorias da ISO 9001.

O Diretor de Divulgação, Ricardo Romera, disse que o primeiro benefício do processo de obtenção da ISO 9001 foi a melhoria o ambiente interno do sindicato e, consequentemente, houve uma melhoria substancial no atendimento aos usuários dos diversos serviços. “Isso mostra que o SENALBA busca permanentemente aprimorar a prestação de serviços aos associados e aos integrantes da categoria”.

O relatório da auditoria confirmou a manutenção da ISO 9001. A atual certificação é válida até 10 de maio de 2013, quando haverá nova auditoria de manutenção do certificado internacional. O SENALBA/RS foi o primeiro sindicato de trabalhadores do país a conquistar a certificação da ISO 9001.

O SENALBA/RS participou de um dos mais importantes debates nos últimos tempos sobre liberdade sindical. O presidente Antônio Johann acompanhou de 25 a 27 de abril, em Brasília, os debates do Seminário sobre Liberdade Sindical e os Novos Rumos do Sindicalismo. O evento promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho reuniu especialistas do Brasil e do exterior para discutir temas como a Convenção 87 da OIT e a Constituição Brasileira; a organização sindical e suas fontes de custeio; experiências inovadoras e reflexões sobre as novas perspectivas do sindicalismo no Brasil; direito de greve e negociação coletiva no serviço público.

Johann lembrou que embora a Convenção 87, que trata da liberdade sindical, tenha sido adotada em 17 de junho de 1948, o Brasil ainda não ratificou essa normatização internacional. Ele salientou que essa postura não faz sentido, uma vez que o Brasil é membro da Organização Internacional do Trabalho. O presidente explica que o conceito de liberdade sindical está inscrito na Convenção 87, nos seguintes termos: “Os trabalhadores e empregadores, sem nenhuma distinção e sem autorização prévia, tem o direito de constituir as organizações que estimem convenientes, ou seja, sem qualquer interferência do Estado”. Isso que dizer que os trabalhadores não necessitam consultar o Estado para constituir seus sindicatos, afirmou. Os participantes do Seminário reivindicaram que o Brasil ratifique expressamente a convenção, porque essa medida vai representar a incorporação da liberdade sindical na legislação brasileira. O dirigente do SENALBA/RS afirmou que a consequência deste ato será a necessária alteração do artigo 8º. da Constituição Federal e a própria Consolidação das Leis Trabalhistas(CLT).

O procurador do trabalho, Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto, ponderou que o Brasil está atrasado em relação a 150 países que já ratificaram a Convenção 87 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata da liberdade sindical. "Não faz sentido a não ratificação de uma convenção tão importante em um país que busca ter papel de destaque no cenário internacional", afirmou.

Segundo o procurador, o Brasil já possui uma história institucional de defesa de direitos fundamentais do trabalho. Isso permite a análise mais apurada de um quadro de contradição entre a unicidade sindical e todos os dispositivos constitucionais que se contrapõem a ela, como a liberdade sindical. Para o argentino Horacio Guido, especialista em liberdade sindical do Departamento de Normas Internacionais do Trabalho da OIT, a partir da observação das relações entre o Brasil e a OIT, não há dificuldade para o Brasil ratificar a Convenção 87, porque o país já ratificou outras convenções que lhe são complementares. "Se o Brasil decidir dar o primeiro passo entre os grandes do mundo para ratificar uma convenção, que se refere a direitos humanos fundamentais, estará dando um exemplo aos outros grandes do mundo".

A diretora do Departamento de Normas da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Cleopatra Doumbia-Henry, defendeu que o direito de sindicalização e negociação coletiva complementa o direito à liberdade sindical. "É necessário que os países adotem medidas específicas contra as condutas antissindicais".

Outra questão abordada no seminário do TST foi a manutenção do instituto da contribuição sindical. Segundo Johann, a contribuição compulsória facilita a existência das entidades sindicais, mesmo as que têm pouca representatividade. “As entidades só conseguem sobreviver  com uma contribuição compulsória, sob o risco de enfraquecer todo o movimento sindical. No entanto, com a liberdade sindical, essa contribuição pode ser fixada pelos próprios trabalhadores em assembleia, sem a necessidade do intervencionismo estatal para definir esses valores”.

Segundo a secretária de Relações de Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Zilmara David de Alencar, existem hoje 14.922 entidades com registro no MTE, entre sindicatos rurais, urbanos, de empregadores, federações, confederações, e de categorias diferenciadas.

Elton Bozzetto - RP 10.417

Após combativa rodada de negociações com o SECRASO, sindicato patronal, o SENALBA firmou Convenção Coletiva de Trabalho, com vigência de 01/04/2012 à 31/03/2013, tendo sido ajustado, após decisão tomada em assembléia geral de trabalhadores, o reajustamento salarial de 6,50%. Tal aumento de salário não apenas recupera a inflação do período revisando, medido pelo INPC/IBGE, mensurado em 4,97%, mas também garante um aumento real de 1,53%.

Para os empregados admitidos entre os meses de maio de 2011 à março de 2012, ou seja, com menos de 01 ano de serviço, o percentual de reajuste será diferenciado, conforme tabela abaixo transcrita:

 Da mesma forma, cumpre esclarecer que os pisos mínimos definidos para nossa categoria já estão atualizados em nosso site e podem ser acessados através do menu ao lado.

 Por fim, a prerrogativa aventada na cláusula 4.41.2 da Convenção Coletiva de Trabalho, poderá ser exercida, desde que respeitado os critérios disciplinados no ajuste, do dia 26/04/2012 até o dia 07/05/2012, das 8h30min às 12hs e das 13hs às 17hs, haja vista que não haverá expediente no SENALBA/RS no dia 30/04/2012.

No dia 07/05/2012, excepcionalmente, o SENALBA/RS receberá as cartas de oposição, ininterruptamente, das 8h30min às 17hs.

CCT 2012 Geral