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Informativos



SENALBA/RS
Sindicato dos Empregados em
Entidades Culturais, Recreativas,
de Assistência Social, de Orientação e
Formação Profissional no
Estado do Rio Grande do Sul
Av. Dr. Carlos Barbosa, 608
Bairro Azenha - Porto Alegre/RS
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O SENALBA/RS é o Sindicato dos Empregados em Entidades Culturais, Recreativas, de Assistência Social, de Orientação e Formação Profissional no Estado do Rio Grande do Sul. Um Sindicato com fundamento na democracia, na dignidade humana, nos valores sociais do trabalho, na pluralidade politica, de credo e legitimidade da ordem jurídica, para fins de representação legal - ativa e passiva -inclusive como substituto processual dos integrantes da categoria profissional, proteção, coordenação e estudo dos interesses individuais e coletivos da categoria profissional, bem como na busca da justiça e da paz social, colaboração com os poderes públicos e as demais associações classistas no sentido da solidariedade profissional e de sua subordinação aos legítimos interesses nacionais.

Johann sind

Presidente Johann criticou veto da Presidente

O veto da Presidente Dilma Roussef anunciado na última terça-feira,  20 de janeiro,  ao reajuste da tabela do Imposto de Renda provocou indignação no meio sindical.  A aprovação pelo parlamento de emenda à Medida Provisória nº 656 estabelecia o reajuste de 6,5% na tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física. Dilma justificou o veto dizendo que a adoção da medida levaria a renúncia fiscal de R$ 7 bilhões, sem prever a estimativa do impacto orçamentário-financeiro, violando o disposto no art. 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal. O Planalto deverá editar Medida Provisória com uma correção da tabela do IRPF em 4,5% este ano.

Essa correção abaixo dos índices da inflação aumenta a base de arrecadação. Ou seja, aumenta o número de trabalhadores obrigados a recolher o imposto de renda, porque terão de pagar o imposto os trabalhadores que recebem a partir de R$ 1.787,00. Segundo estudo do Diretor do SINDIFISCO Nacional, Luiz Antônio Benedito, em 1996 estavam isentos trabalhadores que recebiam até nove salários mínimos. A medida de vetar a correção da tabela representa uma afronta ao artigo 145 da Constituição Federal que afirma que "os impostos de caráter pessoal serão graduados conforme a capacidade econômica do contribuinte". Ele acrescenta que com o veto "o governo arrecada mais e reduz o poder de compra  dos salários".

O Presidente do SENALBA/RS, Antônio Johann, lembra que nas manifestações de 2014, o SENALBA/RS e a Força Sindical levaram para as ruas a reivindicação de isenção do pagamento do Imposto de Renda para a Pessoa Física aos trabalhadores que tivessem renda de até dez salários mínimos, hoje correspondente a 7.880,00. Johann cita estudo da Associação dos Auditores Fiscais da Receita Federal que confirma que a tabela do Imposto de Renda tem uma defasagem de 64,23%. "Com essa ampliação da base de arrecadação o Governo não ouviu o movimento sindical e abocanha parte expressiva do salário, penalizando o trabalhador com redução do poder de compra do salário, inibindo a poupança e investimentos e impedindo o acesso à qualidade de vida".  

Para o líder sindical, esse veto permite concluir que intencionalmente o Governo Federal impediu a correção para ampliar a arrecadação. "Revisar a atual equação que regula o IRPF não é questão econômica. É uma questão de justiça".  

SENAC

Reunião de negociação

A FESENALBA/RS, representando os empregados, assinou na quinta-feira, 08 de janeiro, Acordo Coletivo com SESC/RS e SENAC/RS, assegurando aumento real dos salários para os trabalhadores. As negociações foram iniciaram no mês de novembro e concluídas na última semana.

Os empregados terão reajuste de 100% do INPC/IBGE, correspondente a 6,23%, somado a índices variáveis conforme as faixas salariais.  O vale refeição teve um reajuste de 15,38%, passando de R$ 13,00 para R$ 15,00. O auxílio creche, para filhos de quatro meses a seis anos, foi reajustado de R$ 100,00 para R$ 125,00, valor limitado a dois filhos. Para os empregados do SENAC, foi incluída neste ano cláusula que garante o seguro de vida.

Segundo Diretor para Assuntos do Interior do SENALBA/RS, Alberto da Silva Silveira, o fator mais importante é que os salários de menor valor terão reajuste maior.  Portanto, os empregados do SESC/RS terão o seguinte reajuste: 250 empregados - 9%, 1.294 empregados - 100% do INPC mais 1,5%, 55 empregados - 100% do INPC mais 1%. Os empregados do SENAC/RS terão o seguinte reajuste:  2.785 empregados - 100% do INPC mais 1,5%, 15 empregados - 100% do INPC mais 1%. Os diretores que estão nas faixas salariais mais elevadas não terão reajuste nos seus salários.

O Presidente da FESENALBA/RS, Antônio Johann, disse que o aspecto mais importante é que a negociação assegurou  ganho real para os salários  no momento de incertezas na economia do país. "Dentro dos princípios do verdadeiro sindicalismo, construímos uma negociação adequando as reivindicações apresentadas pelos trabalhadores".  Silveira agradeceu a participação dos empregados no encaminhamento de sugestões para a composição da pauta de reivindicações. "Esperamos que ao serem acionados no segundo semestre os empregados voltem a contribuir com suas sugestões, porque essa participação dá respaldo às negociações e garante conquistas importante para os trabalhadores".

PAuta

Johann recebe contraproposta de entidades empregadoras

Presidente e Diretores do SENALBA/RS receberam nesta quarta-feira, 17 de dezembro, comitiva integrada pelos diretores do SENAC/RS, José Paulo da Rosa e do SESC/RS, Luiz Tadeu Piva  e membros da área de recursos humanos,  para apresentação da contraproposta de Acordo Coletivo dos empregados dessas instituições. Através de uma metodologia participativa e democrática, o sindicato construiu a proposta de reajustamento salarial e de outros itens de interesse dos trabalhadores, que foi apresentada no início de dezembro para as entidades empregadoras.

O Diretor do SENAC/RS, José Paulo da Rosa, disse que a instituição realizou muitas contratações nos últimos anos em razão do PRONATEC. "Apesar do elevado débito do Governo Federal com a instituição pelo não pagamento de serviços já executados, a entidade ofereceu aos trabalhadores rejustes acima da inflação, conforme o escalonamento dos níveis salariais de seus empregados".

O Presidente do SENALBA/RS, Antônio Johann, agradeceu a visita para apresentação da contraproposta e adiantou que ela será analisada tecnicamente pelo sindicato e será apresentada a resposta nos próximos dias, uma vez que o reajustamento dos salários já vale a partir do mês de janeiro. "Defendemos o interesse dos empregados. Por isso, precisamos consultar os SENALBAS do interior e os trabalhadores para responder com precisão à contraproposta". Ele afirmou que a forma transparente e madura de negociação que tem havido com os dirigentes do SESC e SENAC é um facilitador do fechamento de acordo coletivo.    

Peru     

 Comitiva da Força Sindical com Embaixador Marcondes de Carvalho

                Depois de duas semanas de intensas e tensas negociações na COP 20, em Lima/Peru, as delegações de 195 países que participaram do evento aprovaram o texto  "Chamamento de Lima para a Ação sobre o Clima". Também denominado de  "rascunho zero" de um futuro acordo global do clima, a aprovação na madrugada do último domingo, dois dias após o previsto, só ocorreu depois que as nações mais ricas fizeram várias concessões. O texto estabelece mais responsabilidades das nações ricas, em relação aos países em desenvolvimento.

                O Sub-Secretário Geral de Meio Ambiente do Itamaraty, Embaixador José Antônio Marcondes de Carvalho, principal negociador brasileiro, disse que o documento final se assenta no tripé: mitigação, adaptação e meios de implementação, incluindo financiamento a tecnologias limpas e aplicação de recursos em países vulneráveis. Ele afirmou que “é fundamental que os países desenvolvidos transfiram tecnologias de preservação e gestão da sustentabilidade às nações em desenvolvimento e não apenas recursos financeiros para o Fundo Amazônia”.

                O Presidente do SENALBA/RS, Antônio Johann, que participou da Conferência integrando a delegação da Força Sindical na comitiva brasileira, destacou que o objetivo central da Conferência era estabelecer diretrizes globais para o desenvolvimento sustentável e não apenas a mitigação e redução dos problemas ambientais. “Historicamente, foram os países desenvolvidos os que mais poluíram. Então, precisa haver uma justa distribuição de responsabilidades. Não podem os países em desenvolvimento pagar o preço pelas consequências da emissão de gases que provocam o efeito estufa e o aumento das temperaturas na terra, resultando nos desastres ecológicos que estamos assistindo”.

                Johann defende que os sindicatos e as centrai sindicais exijam e articulem uma posição firme e clara dos sindicatos do Norte do mundo para que cobrem em seus países uma posição coerente de seus governos. O dirigente disse que a Conferência de Paris, em 2015, deve definir metas objetivas a serem implementadas a partir de 2020. “As decisões serão dos 195 países que devem subscrever o documento. Mas, toda a sociedade civil deve fazer pressão para que o acordo represente um compromisso igualitário. Quem mais polui, que pague mais caro”. 

                O material de 37 páginas é considerado importante, porque sem ele não é possível dialogar com setores econômicos e se chegar a compromissos para o clima no pós-2020. O documento traz medidas que devem ser implementadas nas áreas de mitigação (diminuição de emissões de gases-estufa), adaptação à mudança do clima, financiamento a tecnologias limpas e aplicação de recursos em países vulneráveis, entre outros assuntos. Todo o conteúdo está em aberto, ou seja, ainda não há consenso sobre o que e como terá de ser feito.

                O acordo estabelece a constituição de um Plano Mundial que deve ser firmado em Paris no próximo ano, entrando em vigor em 2020, e deve contemplar diversas ações para conter o aumento da temperatura do planeta e, com isso, frear os efeitos da mudança climática. A complexidade do tema e do documento aparece em várias decisões sobre a questão climática para minimizar o efeito estufa. A primeira opção diz que é preciso frear o aumento da temperatura em 2ºC e 1,5ºC acima dos níveis pré-industriais com o corte de emissões globais entre 40% e 70% até 2050.

                Em outro item, o documento afirma que, as partes terão que reduzir o lançamento de gases conforme sua capacidade e as emissões globais terão que atingir seu pico “o mais breve possível”, sem definir uma data e números. Além disso, diz o documento, os países terão que investir em tecnologia e oferecer financiamento a nações em desenvolvimento, a fim de apoiar ações de mitigação e adaptação. O documento também recomenda que os países sigam o princípio das “responsabilidades comuns, porém diferenciadas” para alcançar a meta de conter as emissões e o aumento dos termômetros.

               O Secretário de Meio Ambiente da Força Sindical/RS, Lélio Falcão, disse que a presença da Central Sindical representa que os trabalhadores podem acompanhar os debates e influenciar nas melhores escolhas dos caminhos para o desenvolvimento e o futuro da humanidade. Para a Diretora de Direitos Humanos da Força Sindical, Ruth Monteiro, a inserção do Movimento Sindical no debate representa a possibilidade da sociedade influenciar sobre os governos e suas decisões. "Queremos que qualquer decisão sobre a questão ambiental tenha consulta aos sindicatos e às organizações da sociedade civil". Para o Secretário de Meio Ambiente da Força Sindical, Herbert Passos Filho, a entidade está no caminho certo ao ser um dos protagonista neste debate sobre o Meio Ambiente. "É um tema que afeta diretamente aos trabalhadores e que, cada vez mais, precisamos discutir, a fim de assegurar avanços no diálogo com governos e grandes corporações nas questões que interessam ao movimento sindical".

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Plenária de debates da Conferência Mundial

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Discussões do Documento Final

Emprego SENALBA

Reunião contou com a Presença do Secretário Chiodo

A Comissão Municipal de Emprego (CME) de Porto Alegre realizou na quinta-feira, dia 11 de dezembro, na sede do SENALBA/RS, sua última reunião de 2014. A atividade esteve sob o comando do representante do SENALBA/RS, Marco Antônio Hochscheit, que concluiu sua gestão à frente da Comissão. Após a abertura feita pelo secretário-adjunto da Secretaria Municipal do Trabalho e Emprego (SMTE), Marcelo Chiodo, foi feita apresentação do balanço das atividades do SINE Municipal 2014. A administradora Veridiana Costa mostrou os indicadores correspondentes aos meses de janeiro a novembro, com 3.542 ações de intermediação de mão de obra (IMO), e Habilitação de 26.018 Seguro-Desemprego, somando o total de 110.203 atendimentos. Também foram debatidas as medidas de destravamento no repasse de recursos federais do PRONATEC para o serviço de qualificação profissional na Capital.

Durante a reunião foi confirmado que a Comissão terá gestão empresarial em 2015. Por se tratar de um órgão de caráter permanente e deliberativo, tripartite e paritário, com representantes de entidades de trabalhadores, empresários e governo, será presidida por Sérgio Galbinski, vice-presidente do Sindilojas, e Luiz Francisco Costa, assessor técnico do Sinduscon-RS, em substituição aos sindicalistas Marco Antônio Hochscheit do SENALB A/RS e Bonifácio de Bróbio, do Sindaergs.  

IDS - O Presidente do Instituto de Direito Social(IDS), Elton Bozzetto, apresentou à Comissão proposta de qualificação profissional para gestores de organizações do Terceiro Setor. A proposição foi recebida com elevada consideração, com a promessa de apoio da Secretaria Municipal do trabalho para a implementação da iniciativa, uma vez que esse serviço vai aprimorar todo o sistema de relacionamento e conveniamento do município com as entidades prestadoras de serviço na área da educação infantil e da assistência social. O IDS é um instituto de qualificação profissional e promoção cultural criado pelo SENALBA/RS.

Emprego SENALBA1

Presidente do IDS apresenta projeto de Qualificação Profissional