Get Adobe Flash player

Informativos



SENALBA/RS
Sindicato dos Empregados em
Entidades Culturais, Recreativas,
de Assistência Social, de Orientação e
Formação Profissional no
Estado do Rio Grande do Sul
Av. Dr. Carlos Barbosa, 608
Bairro Azenha - Porto Alegre/RS
Brasil - CEP 90880-000

ATENÇÃO PARA OS NOVOS NÚMEROS
Secretaria: (51) 3275.3800 
Agend. Médico/Odonto: (51) 3275.3820
Cooperativa: (51) 3275.3826
Fax: (51) 3275.3815

Atendimento das 08:30 às 12:00
e das 13:00 às 17:30
O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

 

O SENALBA/RS é o Sindicato dos Empregados em Entidades Culturais, Recreativas, de Assistência Social, de Orientação e Formação Profissional no Estado do Rio Grande do Sul. Um Sindicato com fundamento na democracia, na dignidade humana, nos valores sociais do trabalho, na pluralidade politica, de credo e legitimidade da ordem jurídica, para fins de representação legal - ativa e passiva -inclusive como substituto processual dos integrantes da categoria profissional, proteção, coordenação e estudo dos interesses individuais e coletivos da categoria profissional, bem como na busca da justiça e da paz social, colaboração com os poderes públicos e as demais associações classistas no sentido da solidariedade profissional e de sua subordinação aos legítimos interesses nacionais.

Assembleia

Assembleia realizada na sede do SENALBA/RS

     Por maioria de votos, a Assembleia Geral Extraordinária, convocada pelo SENALBA/RS, aprovou na noite de segunda-feira(8 de abril) a contraproposta do sindicato patronal para a pauta de reivindicações apresentada pela categoria. Esta proposta serve de  base para a assinatura da Convenção Coletiva de 2014.

        O sindicato das entidades empregadoras apresentou a proposição de concessão de 100% do INPC, apurado de 1º de abril de 2013 a 31 de março de 2014, acrescido de 1% de ganho real, perfazendo 6.62% de reajuste. O índice final do reajuste foi conhecido com a divulgação do indicador do INPC/IBGE. Além do percentual de reajuste, a assembleia aprovou a manutenção das atuais cláusulas previstas na proposta original encaminhada pelo SENALBA/RS ao sindicato patronal. Os novos percentuais de reajustamento salarial já valem para o salário do mês de abril.

Força1

Rubem Léo durante palestra no Seminário

O SENALBA/RS participou do 6º Seminário Faixa de Fronteira promovido pela Força Sindical, nos dias 4 e 5 de abril, em Uruguaiana. O evento contou com a presença de sindicalistas e autoridades políticas locais e estaduais, entre eles o presidente licenciado da Força Sindical-RS, Clàudio Janta; deputado estadual Frederico Antunes; deputado estadual Cassiá Carpes; o presidente em exercício da Força Sindical-RS, Marcelo Furtado; e o vice-cônsul da Argentina, Alejandro Massutto. O evento coordenado pelo Secretário de Meio Ambiente da Força Sindical, Lélio Falcão, abordou temas como saúde, transporte, infraestrutura e desenvolvimento da Região da Fronteira.

            O Diretor de Assuntos Profissionais do SENALBA/RS, Rubem Léo Hahn, participou de painel sobre Mudanças Climáticas na América Latina, que debateu a sustentabilidade ambiental. Ele falou sobre as reduções das florestas e o choque desse fenômeno no sistema ambiental. Rubem Léo defendeu que as catástrofes recentes são resultado do desequilíbrio provocado pela intervenção humana. O dirigente do SENALBA afirmou que todos são responsáveis pelo resgate e pela recuperação das condições de equilíbrio ambiental.

            Durante dois dias, lideranças locais e regionais enfrentaram temas de repercussão em toda a região da fronteira. O Presidente licenciado da Força Sindical/RS, Cláudio Janta afirmou que o que falta na Fronteira Oeste é oportunidade e contrapartida dos governos para que haja empreendedorismo. O deputado estadual Cassiá Carpes participou do debate sobre infraestrutura rodoviária e o modal aeroviário. Ele destacou que o tema é importante e a população tem que estar engajada para discuti-la. “Temos que desmistificar, avançar e dar prioridade para o que queremos para a nossa região. O aeroporto é importante para trazer o empresário do centro do país e, consequentemente, trazer investimentos”, enfatizou.

EDITAL INTERNO DE CONVOCAÇÃO PARA

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

No uso de minhas atribuições legais e estatutárias, CONVOCO os sócios e não sócios, empregados integrantes da categoria profissional em geral, para a continuação da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA realizada em 06/03/14, a qual, por decisão do Plenário, foi considerada “SUSPENSA E EM ABERTO”, devendo, portanto, ocorrer o prosseguimento daquela AGE na sede do Sindicato, av. Dr. Carlos Barbosa, nº 608, nesta Capital,- no próximo dia 08 (terça-feira) de abril de 2014, às 18h30min em única convocação, quando as decisões serão tomadas pela maioria dos votos dos presentes, para apreciar e deliberar a seguinte Ordem do Dia: 1.- apreciar e deliberar a respeito da contraproposta encaminhada pelo SECRASO/RS.

Porto Alegre, 02 de abril de 2014.

Antonio Johann - Presidente.

Posse CME3

Prefeito deu posse ao novo Presidente da CME

O Representante do SENALBA/RS na Comissão Municipal do Emprego(CME), Marco Antônio Hochscheit, é o novo presidente do órgão responsável pela gestão da política de emprego na Capital. A posse com  a presença do Secretário Municipal do Trabalho e Emprego, Pompeu de Matos, e do Prefeito José Fortunati, aconteceu na última quinta-feira no auditório da Prefeitura Municipal. A solenidade foi prestigiada pelo Presidente do SENALBA/RS, Antônio Johann,  pelos diretores do SENALBA/RS, Rômolo José Gobbato e Rubem Léo Hahn,  e pelo Diretor da Secretaria de Superação da Extrema Pobreza do Governo Federal, Luiz Muller.

O Secretário Municipal de Emprego, Pompeu de Matos, prestou uma homenagem ao SENALBA/RS pela presença e contribuição no mundo do trabalho, apoiando as políticas de qualificação dos trabalhadores e com a elevação dos indicadores de empregabilidade Em Porto Alegre. "Tenho certeza que a gestão do Marco Antônio na Comissão, pelo seu empenho e pela sua competência,  irá contribuir de forma decisiva na capacitação dos trabalhadores e no acesso ao mercado de trabalho para milhares de pessoas".

O Prefeito  José Fortunati disse que a posse de Marco Antônio não era um ato qualquer, mas a continuidade de um processo participativo de conquistas da cidade. "Estamos felizes pelo trabalho da comissão e pelos indicadores alcançados de empregabilidade. Desejo sucesso ao Marco Antônio nesta nova temporada, e peço que continue colaborando para que Porto Alegre seja caracterizada pelo trabalho de qualidade".

O novo Presidente da CME disse que "este é um dia de emoção, mas também de reflexão e de apresentações de propósitos e planos. Hochscheid disse que há três anos, fora designado pelo SENALBA/RS para integrar esta comissão representando os empregados. "Quero expressar meu agradecimento pessoal ao Dr. Antônio Johann que realizou essa escolha. Neste período, tivemos um  grande empenho para que nossa cidade tenha uma política de desenvolvimento de cursos técnicos, a fim de que o trabalhador possa disputar postos e ingressar imediatamente no mercado de trabalho. Esta será também minha principal prioridade".

Durante a cerimônia, ele apresentou a sua plataforma de trabalho à frente da CME.  Ele pretende realizar a atualização do Decreto Lei sobre a composição e também atualização do regimento interno da Comissão, com a inclusão de membros ativos e de segmentos representativos. "Em segundo lugar, devemos fazer um acompanhamento mais rigoroso dos Cursos de qualificação com verificação do planejamento das ações, monitoramento da execução e avaliação de resultados". Também pretende inovar na preparação e qualificação dos próprios membros da comissão, para que os eles saibam de suas funções e entendam os mecanismos das comissões e sua relação com a dinâmica da empregabilidade. "Pretendo realizar ainda um fórum anual para debatermos as grandes questões do mercado de trabalho". Além disso, vai exigir a continua apresentação de relatórios do SINE Municipal com estatísticas sobre o acesso de trabalhadores ao mercado de trabalho e atualização constante de dados do observatório do trabalho.

Marco Antônio disse que receber a posse na semana de aniversário de Porto Alegre representa o grande desafio de manter as condições de empregabilidade, remuneração e qualidade de vida dos trabalhadores. "Pessoas melhores pela qualificação e mais felizes pelas oportunidades aproveitadas. Que este seja o grande propósito e a grande missão de nossa Comissão Municipal de Emprego em 2014". 

Posse CME4

Diretoria do SENALBA/RS prestigiou a posse

Posse CME1

Marco Antônio apresentou plano de ação para 2014

Posse CME

Solenidade foi muito prestigiada

O ministro Luís Roberto Barroso determinou a adoção do rito abreviado no trâmite da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5090, em que o Partido Solidariedade questiona dispositivos das Leis 8.036/1990 (artigo 13) e 8.177/1991 (artigo 17), que preveem a aplicação da Taxa Referencial (TR) na correção dos depósitos nas contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Com isso, o caso será decidido diretamente no mérito pelo Plenário do Supremo, sem prévia análise do pedido de liminar.

Ao justificar a aplicação do rito previsto no artigo 12 da Lei 9.868/1999 (Lei das ADIs), o relator argumentou que a questão interessa a milhões de trabalhadores celetistas brasileiros com depósitos nas contas do FGTS remunerados segundo a legislação questionada. O ministro também destacou a existência de mais de 50 mil processos judiciais sobre a matéria e o tamanho do prejuízo aos trabalhadores alegado pelo partido, que superaria anualmente dezenas de bilhões de reais.

Com a adoção de tal rito, o relator solicitou informações ao Congresso Nacional e à Presidência da República, responsáveis pela edição das normas questionadas. Após o prazo de dez dias para as informações, ele determinou que se dê vista dos autos, no prazo sucessivo de cinco dias, ao advogado-geral da União e ao procurador-geral da República para que se manifestem sobre a matéria.

Amicus curiae

Na mesma decisão, o ministro Barroso admitiu o ingresso do Banco Central no processo na qualidade de amicus curiae (amigo da corte). Segundo ele, a relevância do tema e a representatividade da instituição justificam a participação. “Ademais, em se tratando da instituição competente para calcular a TR (Lei 8.177/1991, art. 1º), não há dúvida de que sua participação trará subsídios importantes para o exame da questão constitucional”, ponderou o ministro.

Fonte: Supremo Tribunal Federal, 25/03/2014