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Informativos



SENALBA/RS
Sindicato dos Empregados em
Entidades Culturais, Recreativas,
de Assistência Social, de Orientação e
Formação Profissional no
Estado do Rio Grande do Sul
Av. Dr. Carlos Barbosa, 608
Bairro Azenha - Porto Alegre/RS
Brasil - CEP 90880-000

ATENÇÃO PARA OS NOVOS NÚMEROS
Secretaria: (51) 3275.3800 
Agend. Médico/Odonto: (51) 3275.3820
Cooperativa: (51) 3275.3826
Fax: (51) 3275.3815

Atendimento das 08:30 às 12:00
e das 13:00 às 17:30
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O SENALBA/RS é o Sindicato dos Empregados em Entidades Culturais, Recreativas, de Assistência Social, de Orientação e Formação Profissional no Estado do Rio Grande do Sul. Um Sindicato com fundamento na democracia, na dignidade humana, nos valores sociais do trabalho, na pluralidade politica, de credo e legitimidade da ordem jurídica, para fins de representação legal - ativa e passiva -inclusive como substituto processual dos integrantes da categoria profissional, proteção, coordenação e estudo dos interesses individuais e coletivos da categoria profissional, bem como na busca da justiça e da paz social, colaboração com os poderes públicos e as demais associações classistas no sentido da solidariedade profissional e de sua subordinação aos legítimos interesses nacionais.

A Federação dos SENALBAS do Rio Grande do Sul(FESENALBA) realizou reunião ordinária na última segunda-feira(21 de julho), na nova sede da entidade, em Porto Alegre. Os diretores da instituição trataram de várias questões relacionadas à atividade dos sindicatos no Estado. Um dos temas abordados foi o fortalecimento da rede dos SENALBAS do país e as ações de defesa da categoria representada. O tema será tratado durante o 27º Encontro Nacional dos SENBALBAS, que será realizado no mês de agosto no Rio de Janeiro. O evento terá a participação de uma expressiva delegação do Rio Grande do Sul.

Durante a reunião, foi aprovado apoio da FESENALBA ao Instituto de Direito Social(IDS), para o desenvolvimento de seu programa de qualificação da atividade sindical. O IDS realizará em breve o primeiro curso após a sua reativação. Esta atividade vai privilegiar a qualificação dos serviços prestados pelos sindicatos a categoria. O tema deste curso será a "Qualificação dos serviços de homologação das rescisões de contrato de trabalho". A direção do IDS já está trabalhando na definição do cronograma e da temática a ser abordada. Este curso atende a uma necessidade dos sindicatos, uma vez que o Ministério Público e o próprio Ministério do Trabalho e Emprego repassaram aos sindicatos, com exclusividade, a atribuição de realizar a homologação das rescisões de contrato de trabalho. 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA.

(exclusivamente para os empregados e

Instrutores de Cursos e/ou Escolas de Idiomas)

No uso de minhas atribuições legais e estatutárias, CONVOCO, exclusivamente os empregados e Instrutores de Cursos e/ou Escolas de Idiomas, sócios e não sócios para a ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA que será realizada na sede do SENALBA/RS – av. Dr. Carlos Barbosa, 608, Medianeira, nesta Capital, no próximo dia 16 (quarta-feira) de julho de 2014, às 19h00min em única convocação, quando as decisões serão tomadas pela maioria de 2/3 dos presentes, para apreciar e deliberar a respeito da seguinte Ordem do Dia: 1.- Apreciar e deliberar sobre a contraproposta encaminhada pelo SINDIOMAS; 2.- Concessão de plenos poderes para o Presidente do SENALBA/RS firmar Convenção Coletiva, aceitar ou recusar propostas e/ou contrapropostas, variar do pedido e o que mais for necessário e de interesse geral da categoria.

Porto Alegre, 10 de julho de 2014.

Antonio Johann – Presidente.

O presente edital foi publicado no jornal “Correio do Povo”, em 10 de julho/14.

Conforme o artigo 477 da CLT e cláusula 4.39 da Convenção Coletiva de Trabalho (processo MTE nº 46218.006607/2014-62), o prazo de pagamento da rescisão contratual com aviso prévio trabalhado é de 1 (um) dia útil após o termino do cumprimento do aviso. Nos casos de rescisão contratual com aviso prévio indenizado, o prazo de pagamento da rescisão contratual é de 10 (dez) dias ininterruptos.

O atraso no pagamento da rescisão, conforme até então era aplicado, dá direito ao empregado de receber multa no valor de seu correspondente salário. Contudo, em vista de recente posicionamento da Seção Especializada em Execução do TRT da 4ª Região, foi editada a Orientação Jurisprudencial nº 46, abaixo transcrita, que orienta que a multa deve ser calculada sobre todas as parcelas salariais e não apenas o salário base do empregado.

OJ Nº 46: MULTA DO ART. 477, § 8º, DA CLT. A multa do artigo 477, parágrafo 8º, da CLT deve ser calculada sobre todas as parcelas salariais, assim consideradas aquelas legalmente devidas para o cálculo das parcelas rescisórias.

COP

Presidente e Diretor do SENALBA com Herbert e Lélio

Com a presença de mais de 40 organizações da sociedade civil gaúcha, foi realizada na última segunda-feira(16 de junho), na Assembleia Legislativa, reunião de mobilização para a Conferência Mundial sobre Mudanças Climáticas. O evento acontece de 1º a 12 de dezembro de 2014, em Lima/Peru. A reunião foi coordenada pelo Secretário de Meio Ambiente da Força Sindical/RS, Lélio Falcão, e contou com a presença do Secretário Nacional de Meio Ambiente da Força, Herbert Passos Filho, e do Secretário Adjunto e Presidente do SENALBA/RS, Antônio Johann.   Também participou da reunião o Diretor de  Assuntos Profissionais do SENALBA/RS, Ruben Léo hahn.

Segundo Falcão, a Conferência Mundial vai debater os compromissos das nações com a redução das emissões de gases poluentes. "As principais fontes são a indústria, a geração de energia e a agricultura". Ele afirmou que o processo civilizatório tem ampliado o consumo de combustíveis fósseis, gerando prejuízos incalculáveis e irreparáveis para o planeta. Uma das discussões da Conferência é a consolidação e a aplicação dos recursos do Fundo Clima. A previsão é de um aporte de USS 10 bilhões por ano para a adoção de medidas mitigatórias.

Outra ação importante que as entidades sindicais irão defender é a adoção dos empregos verdes. Lélio Falcão disse que essa concepção pretende tornar as empresas mais sustentáveis, fazendo as indústrias adotarem medidas de maior cuidado ambiental. Nesse contexto, as organizações de trabalhadores pretendem implementar iniciativa para barrar o envio de indústrias poluidoras para o Terceiro Mundo. Ele explica que as multinacionais têm adotado essa estratégia em virtude da pressão que estão sofrendo no Primeiro Mundo para reduzir a emissão de poluentes.

Uma nova reunião preparatória está agendada para o dia 1º de julho, em Porto Alegre com uma comitiva de diretores e técnicos da Itaipú. A empresa está desenvolvendo importantes projetos na área da sustentabilidade. Entre as iniciativas mais importantes está o projeto "Cultivando água", já implementado em dez países, para cuidar do tratamento de esgotos e mananciais poluídos.

Lélio Falcão acentuou que a Força Sindical está se colocando na vanguarda deste debate porque é um tema que interessa a toda a sociedade. "Quem paga a conta do desgaste do planeta em primeiro lugar é o trabalhador. Por isso, precisamos implementar fortes ações de defesa ambiental. O Presidente do SENALBA/RS, Antônio Johann, reforçou esse compromisso sindical. "Temos de promover uma grande mobilização para salvar o planeta e proporcionar um legado importante para as futuras gerações, que é a terra em condições de manter a sua população sem riscos e prejuízo para a sobrevivência". Ele acrescentou que um planeta sem vida será um mundo sem empregos.